Política / Justiça

Tribunal de Justiça suspende shows e rodeios no Parque de Exposições Laucídio Coelho

Se desobedecida a determinação judicial, a Acrissul, dona do Parque, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil; barulho e falta de licenciamento ambiental motivaram a decisão

Arquivo Publicado em 26/01/2011, às 17h40

None

Se desobedecida a determinação judicial, a Acrissul, dona do Parque, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil; barulho e falta de licenciamento ambiental motivaram a decisão

A 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a promoção de shows, eventos e rodeios no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande. Cabe recurso. Pelo definido, se a ordem for desprezada, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.

A decisão, anunciada nesta manhã, acata a ação proposta em outubro passado pelo MPE (Ministério Público Estadual), que havia sido negada em primeira instância.

Para o MPE, os eventos realizados no Parque de Exposições, propriedade da Acrissul (Associação dos Criadores de MS, provocam a emissão de altos ruídos, caracterizadores da poluição sonora. Ainda segundo a ação, os eventos realizados no Parque não têm a concessão dos licenciamentos ambientais exigidos, que o local é zona residencial e deve-se respeitar o limite máximo de ruídos fixados em lei.

Oficialmente, a Acrissul ainda não se manifestou quanto a decisão. No site da associação, contudo, foi publicado um texto onde entidades protestam contra a suspensão de shows no Parque.

Veja o comunicado: “a Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande manifestou na manhã de hoje seu repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que julgou procedente um recurso do Ministério Público e proibiu shows e eventos no Parque de Exposições Laucídio Coelho. Para o presidente da Liga, Eduardo de Souza Neto, é uma decisão demagógica, que afeta todos os segmentos culturais e artístico da cidade, que tem no Parque uma referência histórica para as manifestações. A decisão foi publicada hoje no site do Tribunal.

Por conta da decisão, todos os shows da Expogrande estão suspensos, bem como quaisquer eventos, como a concentração das escolas de samba no parque para o desfile que acontece desde 2007 na Avenida Via Morena. Assim como também o Arraial de Santo Antônio, promovido pela prefeitura de Campo Grande, e até mesmo rodeios e megashows como o “Show da Virada” promovida pela TV Morena, em Campo Grande.

Para Adalberto Luiz Lorençone, membro da Liga das Entidades Carnavalescas, o prejuízo é grande para o setor cultura, principalmente diante de uma decisão tomada às vésperas dos acontecimentos como Carnaval e Expogrande, pois a cidade perde o grande suporte dado pelo Parque e também a referência em garantia de grandes públicos. “Campo Grande e carente de grandes espaços para shows, e essa decisão deixa a cidade culturalmente capenga”, diz ele. Inclusive, completa, desde a época da mudança do Carnaval para a Via Morena os próprios moradores manifestaram sua aprovação.

Jornal Midiamax