STJ rejeita proposta para aumentar número de ministros na corte
A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de mais ministros na corte acabou hoje (10) com a conclusão de que a medida não deve ser adotada. Na reunião fechada, que contou com as presenças de 18 dos 31 ministros que compõem a corte atualmente (há duas vagas abertas), eles entenderam que […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de mais ministros na corte acabou hoje (10) com a conclusão de que a medida não deve ser adotada. Na reunião fechada, que contou com as presenças de 18 dos 31 ministros que compõem a corte atualmente (há duas vagas abertas), eles entenderam que está não é a solução apropriada para lidar com o congestionamento de processos no tribunal, especialmente na área penal.
A proposta de dobrar o número de ministros do STJ, dos atuais 33 para 66, foi feita em agosto pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele criticou a demora de até um ano para a apreciação de casos urgentes no STJ, como os habeas corpus usados para libertar pessoas presas injustamente.
Segundo a assessoria do STJ, o presidente do tribunal, Ari Pargendler, está ciente da sobrecarga de processos nos gabinetes. Para melhorar essa situação, irá apresentar propostas ao Legislativo e fará mudanças internas na Terceira Seção, setor responsável pelo julgamento de matérias penais. No entanto, o tribunal não quis adiantar quais as mudanças que serão adotadas.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.