Política / Justiça

STJ rejeita proposta para aumentar número de ministros na corte

A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de mais ministros na corte acabou hoje (10) com a conclusão de que a medida não deve ser adotada. Na reunião fechada, que contou com as presenças de 18 dos 31 ministros que compõem a corte atualmente (há duas vagas abertas), eles entenderam que […]

Arquivo Publicado em 10/11/2011, às 21h35

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A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de mais ministros na corte acabou hoje (10) com a conclusão de que a medida não deve ser adotada. Na reunião fechada, que contou com as presenças de 18 dos 31 ministros que compõem a corte atualmente (há duas vagas abertas), eles entenderam que está não é a solução apropriada para lidar com o congestionamento de processos no tribunal, especialmente na área penal.


A proposta de dobrar o número de ministros do STJ, dos atuais 33 para 66, foi feita em agosto pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele criticou a demora de até um ano para a apreciação de casos urgentes no STJ, como os habeas corpus usados para libertar pessoas presas injustamente.


Segundo a assessoria do STJ, o presidente do tribunal, Ari Pargendler, está ciente da sobrecarga de processos nos gabinetes. Para melhorar essa situação, irá apresentar propostas ao Legislativo e fará mudanças internas na Terceira Seção, setor responsável pelo julgamento de matérias penais. No entanto, o tribunal não quis adiantar quais as mudanças que serão adotadas.

Jornal Midiamax