STJ derruba todas as liminares contra o Sisu e o Enem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que todas as liminares contra o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e o Enem foram cassadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira (21).

A determinação expedida pela Justiça do Ceará garantia a estudantes o acesso aos espelhos de prova corrigidos – ela também foi cassada.

Decidida em primeira instância, a ação visava permitir que alunos que tiveram o exame anulado saber as razões de suas eliminações – mais de 20 mil candidatos foram excluídos do Enem, de acordo com o MEC (Ministério da Educação).

– Todas as liminares que foram expedidas foram cassadas pelo STJ. Neste momento, nós temos total segurança jurídica […] e, portanto, o sistema vai funcionar normalmente seguindo o cronograma dos resultados.

Haddad afirmou ainda, em entrevista coletiva, que o resultado da primeira chamada do Sisu vai sair na próxima segunda-feira (24).

Prorrogação

Sobre a decisão que levou à derrubada da liminar da Justiça do Rio, que exigia a prorrogação das inscrições do Sisu até a quarta-feira (26), Haddad afirmou que foi realizada uma auditoria para comprovar que não houve vazamento dos dados na terça-feira (19), quando estudantes acessaram informações de outros candidatos ao visualizar seus perfis no site do Sisu.

O resultado da auditoria foi apresentado ao desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF-2, que analisou o caso.

– Foi feita uma auditoria pelo DTI [Departamento de Tecnologia da Informação]. Ela nos garantiu a integridade dos dados [do Sisu]. O que houve foi uma espécie de fantasia: dados aleatórios que estavam armazenados e que puderam ser observados por alguns estudantes. Mas não houve nenhuma quebra de dados.