Ministério da Justiça cobra de empresas aéreas esclarecimentos sobre assistência a passageiros
As empresas de transporte aéreo Gol, TAM, Avianca, Azul e Webjet devem prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do direito de assistência e o atendimento a passageiros. A notificação foi feita terça-feira (1) pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça. As companhias têm dez […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
As empresas de transporte aéreo Gol, TAM, Avianca, Azul e Webjet devem prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do direito de assistência e o atendimento a passageiros. A notificação foi feita terça-feira (1) pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça. As companhias têm dez dias para enviar as informações ao DPDC.
As empresas também devem dar detalhes das providências que estão sendo tomadas em caso de atrasos e cancelamentos de voos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elas devem prestar informações claras sobre os serviços contratados e eventuais alterações.
De acordo com o ministério, o direito de assistência prevê comunicação eficaz, além de alimentação adequada, acomodação e serviço de hospedagem. As empresas também devem colocar funcionários à disposição dos passageiros para fazer o atendimento.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Ainda não se decidiu? Confira os candidatos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
Mais de dois milhões de sul-mato-grossenses irão às urnas para escolherem seus representantes, pelos próximos quatro anos
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
Conteúdos relacionados
Mulheres vítimas de violência passarão por cirurgias plásticas reparadoras em projeto social
Projeto conta com a participação voluntária de cirurgiões plásticos de MS
Acordo prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas
Produtores terão que deixar as terras em 15 dias após o acordo firmado em audiência no STF
TRF3 e TRT-MS assinam acordo de cooperação para compartilhamento de espaço e equipamentos
Compartilhamento será de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação entre os órgãos
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.