Uma dívida com valor atualizado até dezembro de 2009, na faixa dos R$ 670 mil – pode penhorar bens do Hospital de Caridade de Corumbá e, com isso, inviabilizar a construção da UTI Neonatal pela Prefeitura de Corumbá. A dívida é referente ao serviços prestados pela Enersul.
“Como já tem penhorada a ala infantil, mandaram penhorar o que não está. E justamente o que não está é onde vamos fazer a UTI Neonatal”, afirmou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira ao saber do processo de penhora de bens impetrado pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul).
Com a medida podendo se concretizar nas próximas horas, Ruiter destacou que a comunidade local não pode “assumir o passivo [conjunto das dívidas e obrigações de pessoa física ou jurídica]”. De acordo com o prefeito se a UTI Neonatal estivesse em construção, já “teria sido perdida”.
O Executivo Municipal vai tentar “sensibilizar” a Enersul para evitar que o penhor se concretize.
O mandado de penhora
O mandado de penhora e avaliação (008.2010/005309-8), com data de 07 de abril de 2010, foi entregue na manhã desta quarta-feira (6) à Junta Interventora. A decisão foi tomada pela juíza Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, determinando que se efetue a “penhora/avaliação em bens de propriedade do executado (Sociedade Beneficência Corumbaense), suficientes para assegurar o pagamento do principal, juros, multa de 10%, custas e honorários advocatícios”.
A dívida de R$ 569.712,62 é apenas um dos processos judiciais contra o Hospital de Corumbá. Somente com a Enersul, conforme o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), outros dois estão tramitando, um no valor de R$ 2.763.697,80, e outro de R$ 1.262.107,22. Há também dívidas com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), White Martins, indenizações por danos morais, entre outros, totalizando 33 processos, além de cinco não divulgados por ser segredo de Justiça.
Antes da intervenção, a Santa Casa era administrada pela Associação Beneficente de Corumbá, que tinha como presidente o médico Ranulfo Vasconcelos. A Associação tentou barrar judicialmente a intervenção, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
