Funcionários da Justiça não trabalham hoje e amanhã

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul hoje e amanhã  (1º e 2). A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 13 de janeiro.

 De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:

– 01 de abril – quinta-feira – Semana Santa

– 02 de abril – sexta-feira – Semana Santa

– 21 de abril – quarta-feira – Tiradentes

– 03 de junho – quinta-feira – Corpus Christi

– 11 de agosto – quarta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos

– 07 de setembro – terça-feira – Independência do Brasil

– 11 de outubro – segunda-feira – Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul

– 12 de outubro – terça-feira – Dia da Padroeira do Brasil

– 28 de outubro – quinta-feira – Dia do Servidor Público

– 02 de novembro –terça- feira – Dia de Finados

– 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República

– 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça

-20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)

 Plantão

 O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

 No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.