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Política

TCE-MS celebra avanços na garantia dos direitos da primeira infância em seminário

O presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, disse que 71 municípios já aderiram ao programa
Mariane Chianezi, Fábio Oruê -
Seminário 'A Primeira Infância e o Planejamento Estratégico'. (Fábio Oruê, Midiamax)

O (Tribunal de Contas do Estado de ) realizou, nesta sexta-feira (30), o 3º Seminário “A Primeira Infância e o Planejamento Estratégico”. O evento, sediado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, marcou os dois anos do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

Com a presença de autoridades, prefeitos, lideranças sociais e representantes de diversos órgãos públicos, o seminário apresentou os resultados obtidos até o momento com a articulação entre o controle externo e os municípios na formulação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, destacou a importância do compromisso institucional com a infância. “Esse tema toca profundamente o nosso coração. Quando falamos de primeira infância, estamos falando do futuro, mas também do presente das nossas crianças, que precisa ser cuidado com carinho, responsabilidade e ação. Mobilizamos os municípios, criamos ferramentas de monitoramento, e hoje temos um pomar onde antes havia apenas uma semente. Isso é motivo de orgulho para o nosso Tribunal de Contas.”

Kayatt ressaltou ainda que 71 municípios já aderiram ao programa, com oficinas e planos municipais voltados à primeira infância sendo desenvolvidos e monitorados com apoio do TCE-MS.

Jerson Domingos relembra início

O vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, relembrou o início da iniciativa: “Em agosto de 2023 lançávamos essa semente, sem saber como seria recebida pelos gestores públicos. Mas, com apoio de instituições como o Tribunal de Justiça, a e pessoas sensíveis à causa, construímos algo sólido. O que era uma flor hoje é um que precisa ser irrigado todos os dias. Investir nas nossas crianças é garantir um futuro digno para todos.”

Em discurso emocionado, Domingos também alertou para a necessidade de união institucional no combate às desigualdades e ameaças sociais, como o aliciamento de crianças por facções criminosas:

“A guerra de amanhã já começou, e as facções estão mirando nas crianças. Nossa trincheira é a da educação, da dignidade, do respeito. Aposto que esse estado será exemplo para o Brasil.”

‘Primeira infância é prioridade’, diz Adriane Lopes

A prefeita de , Adriane Lopes, reforçou o papel de protagonismo da capital sul-mato-grossense no programa. “Desde o início da nossa gestão, tratamos a primeira infância como prioridade número um. Campo Grande abraçou o PMPI e hoje é referência nesse desenvolvimento. Nosso objetivo é fazer da educação infantil em nossa capital um modelo para todo o país.”

O seminário reforça o compromisso do TCE-MS com a construção de uma rede de proteção integral à infância, integrando esforços entre Poderes e municípios para assegurar que cada criança tenha oportunidades reais de crescer com dignidade.

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