Senadores de MS foram autores e relatores de matérias voltadas a mulheres; confira projetos

Senadores de Mato Grosso do Sul foram autores e relatores de matérias voltadas a mulheres durante o ano de 2024. A bancada feminina do Senado realizou balanço do último ano legislativo e destacou avanço nas pautas de interesses das mulheres.

O PL 557/2020, da deputada federal Tabata do Amaral (PSB-SP), torna obrigatório, no currículo escolar, o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. No Senado, a matéria foi relatada pela senadora por MS, Soraya Thronicke (Pode). O projeto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2022 e pelos senadores em 10 de setembro de 2024.

A Lei 14.986 foi sancionada em 2024 e altera a norma que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996). Além disso, a legislação cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. A realização anual é prevista para a segunda semana do mês de março.

“Estereótipos influenciam a tomada de decisões de meninas já a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, por consequência, reflete na baixa representatividade feminina em diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento”, argumentou a senadora.

Projetos para mulheres

Além do projeto relatado em favor das mulheres, Soraya Thronicke é autora de outra matéria de interesse da bancada feminina no Senado. O projeto de lei 1.548/2023 estabelece prisão de 12 a 30 anos a quem matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina.

Aprovado na CSP (Comissão de Segurança Pública), a matéria segue para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Relatado na CSP pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto agora aguarda novo relator na CCJ. A primeira relatora da matéria destacou ser necessário “aprofundar cada vez mais o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Outro projeto de MS que tramita em Brasília em favor das mulheres brasileiras é o projeto de lei 994/2024, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD). A matéria sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, inclusive para políticos, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica e familiar. O texto está em análise na Comissão de Direitos Humanos.

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