Promotor dá ‘aula de licitação’ a prefeito e presidente da Câmara de Ribas do Rio Pardo

O Promotor de Justiça George Zarour Cezar, de Ribas do Rio Pardo, deu uma ‘aula sobre licitação’ ao prefeito e à presidente da Câmara Municipal por conta da compra de itens de informática mais caros que o normal.

Em recomendação de cinco páginas, o promotor pede que, durante o processo licitatório para aquisição de bens, eles façam a composição de preços de custos disponíveis em diversas fontes (como Portal Nacional de Contratações Públicas, contratações similares feita pela administração pública, mídia especializa ou até pesquisa direta de fornecedores).

Nas considerações, o promotor elenca diversas leis de licitações ‘dando uma aula’ aos administradores públicos. Denúncia anônima diz que, em 2020, no final da gestão do ex-vereador Paulo da Pax (Republicanos) como presidente da Casa de Leis, a Câmara licitou a compra de 11 computadores, no valor de R$ 88 mil.

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Cada máquina sairia por cerca de R$ 8 mil, mas a licitação acabou cancelada. Depois, já na gestão de Tiago do Zico (PSDB), em maio de 2021, uma licitação semelhante, mas com custo de R$ 183 mil foi publicada.

A média por máquina subia para R$ 16,6 mil, segundo a denúncia. “Ocorre que os vereadores praticamente não usam os computadores para o trabalho, haja vista que todas as indicações, requerimentos e outros documentos são feitos por assessores”, afirma.

“Além da compra ser possivelmente superfaturada, é totalmente desnecessária, pois os computadores que estão nos gabinetes estão em boas condições de uso”, finaliza a denúncia.

Durante as investigações do Inquérito Civil, a Câmara Municipal se defendeu, alegando que a licitação tinha outros itens de informática, além dos computadores e notebooks.

O inquérito originou a recomendação do promotor dirigida à atual presidente da Câmara, Tânia Ferreira (PP), e ao presidente Roberson Moureira (PSDB).

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