Durante coletiva de imprensa antes de seminário sobre segurança alimentar realizado nesta sexta-feira (9) na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o ex-ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, Social e Combate à Fome nos governos Lula e Dilma (2004-2010/2015-2016), defendeu a conciliação entre os direitos individuais e os direitos coletivos na política fundiária brasileira.
“Eu defendo, é claro, nós todos defendemos o direito de propriedade. Mas o direito de propriedade não pode ser um direito absoluto, sagrado”, afirmou.
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Deputado federal por Minas Gerais e responsável pela implantação de políticas de combate à fome nos dois primeiros governos do presidente Lula, Patrus destacou a necessidade de uma atuação mais ampla do Estado na relação com a agricultura.
“A segurança alimentar pressupõe a produção de alimentos, de alimentos saudáveis. E eu considero importante a presença do Estado nesta relação com a nossa agricultura visando essa produção.”
Questionado sobre a atual gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje comandado por Paulo Teixeira, o ex-ministro evitou afirmou desconhecer o desempenho da pasta.
“Eu não estou acompanhando o dia a dia, tenho um grande apreço pelo ministro Paulo Teixeira, meu amigo fraterno, sei que é uma pessoa séria, honesta, que vem fazendo um belo trabalho, mas estou exercendo o meu mandato como deputado federal, então não acompanho no dia a dia”, afirmou ao Midiamax.
Patrus defendeu que o acesso à terra seja parte da estratégia para garantir o direito à alimentação no país.
“Nós vivemos em comunidade. Nós somos um país. Estamos aqui no estado do Mato Grosso do Sul. Estamos aqui na cidade de Campo Grande. Sempre com pessoas, vida comunitária. Então nós temos que conciliar os direitos individuais com os direitos coletivos comunitários. E eu penso que o acesso à terra, para agricultoras e agricultores que podem efetivamente produzir, é muito importante nessa política de garantirmos a segurança alimentar para o nosso povo”, destacou.
Para ele, a alimentação saudável é base para o exercício de todos os outros direitos. “A segurança alimentar é o pressuposto para o exercício de outros direitos. Saúde, educação, trabalho decente, ninguém pode exercer a sua cidadania se não tiver assegurado esse ponto de partida que é o direito à alimentação saudável”, menciona.
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