O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse que o Estado pode perder com a reforma tributária. Assim, disse que MS deverá ser ressarcido. A afirmação é desta terça-feira (27), durante a abertura do Seminário Estadual de Finanças de Tributação.
“Nós somos um estado que provavelmente vai perder, pela nossa natureza socioeconômica, mas vamos ser ressarcidos”, destacou. O evento ocorreu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.
Conforme Riedel, “o modelo tributário brasileiro é um emaranhado que travou a economia brasileira por muitos anos”. O governador apontou que a reforma trouxe “outros caminhos aqui para o Estado”.
Contudo, citou preocupações com a reforma. “Mesmo antes da reforma, os impactos dela já se fazem sentir nos municípios e estados, que têm que extinguir FIS e Fundersul, ao extinguir”.
Assim, destacou que “não estamos extinguindo a receita do município, estamos extinguindo fundo; a receita, ela vai do ICMS”.
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Conectadas
Para Riedel, as mudanças se conectam entre si e são longas. “É só uma amostra grátis e mostra como as coisas estão conectadas aqui, a mudança é longa e gradual. Eventualmente vai ser ressarcido o município e estado”.
Sobre as perdas citadas e o ressarcimento, Riedel apontou caminhos. “Por isso temos que fortalecer o ICMS, pensando nos municípios para os próximos muitos anos”, disse.
Ademais, pontuou os planos para os próximos anos. “Estou sentando com os municípios, falo não para uns investimentos e sim para outros. Nós vamos chegar no fim dessa década com o saneamento básico universalizado e, com certeza, quase 100% dos municípios com pavimentos nas ruas, estradas e rodovias”, disse.
Veja como votou bancada de MS na regulamentação da reforma tributária
Evento
Parceria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Fiems e Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) promoveu o evento.
Prefeitos e autoridades do primeiro escalão do Governo do Estado participaram do encontro. Além disso, deputados estaduais de MS marcaram presença representando o Legislativo.
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participou de mesa-redonda. A programação aconteceu às 10h, com o tema: “Reforma Tributária e Efeitos e desafios para estados e municípios”.
Por fim, haverá painéis temáticos com foco prático sobre a reforma. Estes serão voltados à realidade dos municípios, com oferta de orientações técnicas e troca de experiências sobre os principais desafios da política fiscal estadual e municipal.
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