A anistia dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro divide deputados federais de Mato Grosso do Sul. Questionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre as punições também causa divisão de opiniões entre a bancada sul-mato-grossense.
Hugo Motta disse que o 8 de janeiro “foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”. Então, criticou ‘exagero’ nas punições aplicadas aos envolvidos. “Mas entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”.
Contudo, não se comprometeu formalmente – até o momento – em pautar o projeto da anistia na Câmara. Eleito com votos do PT e do PL, o presidente da Casa recebe pressão dos dois lados sobre o projeto. De um lado há expectativas da manutenção das punições.
De outro, há pressão para que a proposta seja pautada. Esposa de um dos implicados foi levada à Casa de Leis para dar depoimento nesta terça-feira (11). A mulher de Rondônia teria sido convidada por parlamentares do PL para falar sobre o marido.
Geraldo Resende (PSDB)
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) disse que há preocupação com a possibilidade do presidente da Câmara se alinhar ao projeto de anistia. “Vejo com preocupação a possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta, adotar qualquer gesto político favorável à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, como ao receber a esposa de um dos presos pelos acontecimentos daquele dia”.
“Como parlamentar, defendo incondicionalmente os valores da democracia. Não podemos, em hipótese alguma, admitir o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa nem conceder anistia àqueles que atentaram contra o nosso regime democrático”, destacou o parlamentar.
Marcos Pollon (PL)
O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que o posicionamento de Hugo Motta é reflexo do “compromisso que ele fez com o presidente Bolsonaro”. Para Pollon, o projeto pode ser pautado na Câmara.
“Se houver clima para pautar, acredito que há, pois o próprio Ministério da Defesa já se manifestou sobre isso”. Considerou as prisões dos envolvidos como ‘absurdo’.
“Até pela importância do tema, lembramos que é constituído um Parlamento, e o 8 de Janeiro é uma pauta principal da Direita e da Liberdade do Brasil. Existe sim uma construção de consenso, com o Centro tem se aproximado muito dos parlamentares de Direita, principalmente por uma questão humanitária”, apontou.
Neste sentido, defendeu que “não faz sentido desrespeitar princípios básicos do devido processo legal, como tratar por crime multitudinário, situações extremamente gravosas, e de atos extremamente banais, como, por exemplo, pessoas condenadas a 17 anos de prisão, sendo que apenas estiveram presentes no dia, sem ingressar nos prédios, ou terem passado batom em uma estátua”. Pollon afirmou que se trata de “uma questão humanitária que só a extrema esquerda é contra”.
Rodolfo Nogueira (PL)
Ao Midiamax, o deputado Rodolfo Nogueira (PL) disse que “a oposição está trabalhando diuturnamente para que a pauta da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro avance no Congresso Nacional”. Apontou que o ministro da Defesa, José Múcio, e o presidente Hugo Motta questionaram as penas aos envolvidos.
Neste sentido, disse que “há penas desproporcionais aplicadas a pessoas que não quebraram nada. Essa história de golpe não cola mais”, afirmou. Então, apontou que “o Brasil está vendo que o 8 de janeiro está muito longe de ser um golpe de Estado, conforme muitos tentaram colocar na cabeça da população. O que nós queremos é justiça”.
Dagoberto Nogueira (PSDB)
O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) afirmou que é “contra a anistia de uma forma geral”. Por este motivo, destacou que “aquelas pessoas que foram os vândalos, que depredaram tanto o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que fizeram fezes até no Supremo, que quebraram aquelas obras-primas que tinha de tantos anos aqui na Câmara dos Deputados mesmo, no Senado e até no próprio Supremo, essas pessoas têm que pagar por isso”.
Para o deputado, as punições servem “até como um exemplo de que ninguém pode depredar e nem abusar da sua condição em favor que de um discurso de golpe”. No entanto, pontou que as medidas devem ser consideradas em cada caso.
“Aquelas pessoas que acabaram não provocando nenhum dano, que foram lá até de bobeira, então essas pessoas eu acho que a pena não pode ser igual a dessas que financiaram e que depredaram”.
Por fim, disse que se trataria de absolvição de houver diferenciação dos casos. “Então, diferenciando isso eu sou a favor de que essas outras pessoas tenham, não sei se era anistia, mas sim uma absolvição até para o crime ser bem ameno em relação ao que os demais fizeram”.
Luiz Ovando (PP)
Para o deputado Luiz Ovando (PP), as falas de Hugo podem ser de “manifestação de apoio e instigação para que se levante a possibilidade de anistia daqueles que foram presos após os atos de 8 de janeiro”. Contudo, destacou que “um presidente da Câmara tem opinião” e pode ser expressa publicamente.
“Minha opinião é de que eu quero crer de que o presidente seja sensível e percebeu o exagero que o STF fez em termos de penalidade a essas pessoas que estavam presentes naquela manifestação”.
Assim, o deputado disse que é favorável à anistia. “Concordo plenamente com a solicitação de anistia, porque não se pode admitir que um manifestante, é diferente daquele que quebrou, invadiu e depredou obras de arte”, pontuou.
Demais deputados federais de MS
O Jornal Midiamax acionou toda a bancada de deputados federais de Mato Grosso do Sul sobre o assunto. O grupo é composto por: Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL), Beto Pereira (PSDB) e Rodolfo Nogueira (PL).
