Proposições de combate a violência contra mulher podem ter prioridade na tramitação no Senado. É o que prevê o PRS (Projeto de Resolução do Senado) nº 5/2025, protocolado após o feminicídio da jornalista de Mato Grosso do Sul, Vanessa Ricarte.
Aos 42 anos, Vanessa foi assassinada a facadas pelo ex-noivo, Caio Nascimento. Antes de ser vítima de feminicídio, a jornalista denunciou Caio. Áudios de Vanessa denunciaram o atendimento prestado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres).
Após o crime, a senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PODE), solicitou alterações no regimento interno do Senado.
“O homicida, o feminicida, já tinha 13 inquéritos, tentou matar o irmão seis vezes. É algo surreal. Chegamos a esse ponto: estamos implorando, é vergonhoso, mas é verdade: mendigando. Mas fazemos isso de cabeça erguida”, disse a senadora.
Então, pediu precedência nas proposições que tratam do combate à violência contra mulher. “Todos os meses de março nós nos reunimos e destacamos dois ou três projetos de lei que são prioridade para nós. Eu me neguei a destacar um projeto de lei. Cerca de 20 projetos meus, que destaquei nos outros anos, não andaram”, apontou Soraya.
Projetos são solução
Na justificativa do projeto de resolução, a parlamentar de MS destaca que a prioridade na tramitação deste tipo de matéria poderá ajudar no solucionamento dos problemas de gênero. “Trata-se de permitir que essas proposições tenham posição diferenciada no processo legislativo, de forma a permitir que possamos, como norma permanente do Senado Federal, buscar o equacionamento desse grave problemas que envergonha a sociedade brasileira”.
Destacou ainda, que se houvesse a prioridade, poderiam reduzir a desigualdade entre homens e mulheres. “O que se pretende é dar mais um passo na direção que vem sendo adotada por essa Casa de priorizar os temas de interesse da mulher, como forma de reduzir e, ao cabo, eliminar a desigualdade de gênero que ainda caracteriza o nosso País”, finalizou.
