Após operação que apura desvios milionários na educação em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual José Henrique Catan (PL) cobrou explicações. Nesta sexta-feira (23), disse que os ‘rombos’ no setor “escancaram a fragilidade dos mecanismos de controle e a falta de fiscalização séria sobre contratos dessa magnitude”.
“Infelizmente, não é surpresa. Nós já alertávamos sobre isso e, inclusive, esperamos que outras operações venham à tona em breve”, disse o deputado. As apurações acontecem sobre época de gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Assim, Catan afirmou que “não é admissível que fraudes desse porte passem despercebidas. Onde está o controle interno do Estado?”, questionou.
Denúncias
Ademais, o parlamentar disse que já realizou denúncias sobre o tema na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). “Muitas vezes estamos sozinhos nessa luta, sem o apoio necessário para avançar com as investigações”. Então, Catan apontou que recorreu a órgãos como a Polícia Federal, CGU, TCU, TCE, Gaeco e Ministério Público. “Temos formalizado denúncias que mostram, com clareza, as irregularidades que identificamos”.
“Já havíamos detectado problemas dentro da Secretaria de Educação, inclusive envolvendo a mesma empresa que, no passado, já teve contratos problemáticos no governo Lula. Agora, essa mesma empresa atua aqui no nosso estado, com evidências de sobrepreço e superfaturamento”, comentou. Portanto, disse que tem “plena convicção de que há outros contratos irregulares que ainda serão revelados”.
Para o deputado, a operação desta semana chegou com “atraso. É preciso reforçar os mecanismos de controle para impedir que o dinheiro da educação — e de outras áreas — continue escorrendo pelo ralo da corrupção“, disse.
Por fim, disse que “ter uma oposição maior e mais unida na Assembleia também seria fundamental”. Assim, cobrou explicações. “O governador Eduardo Riedel precisa vir a público dar explicações”.
Operação
Denúncia do Gaecc-RJ (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) cita o empresário, em 2018, em esquema que desviou R$ 44,7 milhões do Estado do Rio de Janeiro.
Vale ressaltar que Marcelo não consta dentre os denunciados. No total, 26 pessoas são alvo de denúncia pela corrupção envolvendo uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público chamada Iniciativa Primus. Esta fornecia refeições ao sistema prisional daquele estado, num contrato de R$ 76 milhões, que seria superfaturado, segundo o Gaecc.
No entanto, conforme as investigações do Gaecc, Marcelo assume a vice-diretoria da OSCIP, em 2010, pela proximidade que tinha com o empresário Felipe Paiva, apontado como verdadeiro dono da organização. Paiva tinha uma empresa chamada Induspan, que já prestava o mesmo serviço, mas entrou na mira do TCE-RJ, que obrigou a suspensão do contrato.
A denúncia aponta ainda que Marcelo possuía sociedade com um homem que seria ‘laranja’ de Felipe Paiva em outro negócio. O laranja seria um ex-funcionário da Induspan.
Além disso, as esposas de Marcelo e Felipe são sócias num outro negócio.
Diante desses levantamentos, o Gaecc do Rio de Janeiro concluiu que Felipe Paiva indicou Marcelo para integrar a OSCIP, junto com outras pessoas de sua confiança, para tocar o esquema.
