Após a repercussão do vídeo de 50 minutos de Felca sobre a ‘adultização’ de crianças e adolescentes na internet, a Câmara dos Deputados deve focar em projetos de proteção a menores de idade nas redes sociais nas próximas semanas.
A informação partiu do presente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após o debate gerado na internet pelo vídeo do youtuber. Para Motta, os vídeos do influenciador Felca denunciando a exploração de menores de idade nas redes sociais chocaram e mobilizaram milhões de brasileiros.
“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, disse Motta nas suas redes sociais.
Projeto de proteção a menores de idade
Vários projetos tramitando no Congresso dizem sobre o assunto, como a regularização da exibição de crianças nas redes. Além disso, outros ainda pedem a intensificação da fiscalização e responsabilização dos autores, patrocinadores e responsáveis por eventuais abusos.
Uma das propostas, já aprovada pelo Senado, aguarda análise dos deputados federais. Ela institui o “dever de cuidado” nas plataformas digitais. Assim, as administradoras ficariam obrigadas a adotar medidas para prevenir danos aos menores de idade.
Isso inclui a remoção de conteúdos relacionados à exploração e ao abuso sexual infantil sem a necessidade de ordem judicial, restrições à publicidade infantil e controle de acesso a conteúdos inadequados.
Assim, a empresa que descumprir a lei, pode tomar advertência, suspensão e proibição dos produtos ou serviços. Ainda pode levar multa de até 10% do faturamento ou de R$ 10 até R$ 1 mil por usuário, com valor máximo de R$ 50 milhões por infração.
‘Adultização’ de crianças
Felca denunciou, na quarta-feira (6), o influenciador paraibano Hytalo Santos, que vinha sendo investigado pelo Ministério Público desde 2024 por suspeita de exploração de menores. Após a denúncia, a conta do influenciador no Instagram caiu.
Assim, o vídeo do youtuber, com cerca de 50 minutos de duração, já acumula 26,8 milhões de visualizações e ajudou a ampliar a discussão sobre os riscos da exposição inadequada de crianças em ambientes digitais.
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