Após a polêmica da criação de um gabinete que conferia ‘superpoderes’ à sua esposa e primeira-dama, Cleire Arguelho, o prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montagna (PSD) assinou nesta quarta-feira (26) a exoneração, a pedido, da sua companheira do cargo efetivo ocupado no Executivo Municipal.
Segundo informações do Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Cleire ocupava a função de artesã, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. O decreto, publicado hoje, tem efeito retroativo a partir de 24 de fevereiro.
Cleire é funcionária pública efetiva do município e estaria em estágio probatório, conforme apurado pela reportagem. De acordo com o Portal da Transparência, seu último vencimento, referente ao mês de janeiro, foi de R$ 3.150,28.
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Denúncia
Ela estava lotada para atendimento no CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) da cidade, mas desde que o marido virou prefeito, o cargo está vago – o que estaria prejudicando o atendimento à população.
O assunto virou pauta da Câmara de Vereadores do município nesta semana, com cobrança do vereador Gabriel Rolim (PSDB). Ao Midiamax, ele afirmou que a situação irregular de Cleire poderia ser resolvida de duas maneiras.
“Pedindo exoneração ou voltando para sua função de concurso, pois estava há meses em desvio de função e recebendo normalmente seu salário. Como estava em desvio de função, não havia como colocar um substituto, o que estava prejudicando o tratamento dos pacientes”, disse.
Agora, com a vaga liberada, ele explica que o município pode chamar o próximo aprovado da lista do concurso, ou até mesmo abrir um processo seletivo para contratação.
A reportagem entrou em contato com o prefeito para entender os motivos que levaram a primeira-dama a tomar essa decisão. Ele afirmou que foi um ato pessoal. “Foi uma decisão pessoal dela, no intuito de ficar totalmente disponível para desenvolver projetos sociais”.
Na época da denúncia dos fatos, Cleire afirmou que a questão da falta de um profissional do CAPS seria resolvida o mais rápido o possível. Questionado a respeito do assunto, Leocir Montagna afirmou que, em breve, o aprovado em segundo lugar no concurso em questão será nomeado para suprir a demanda do órgão.
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Gabinete das polêmicas
Na publicação que criava o ‘supergabinete’, que foi anulada por decreto publicado no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (21), Montagna determinava, no artigo 4º, que nenhum secretário municipal, diretor-presidente, chefe de autarquias e fundações, assim como o procurador-geral, “deveriam impor qualquer óbice às atividades propostas pela primeira-dama sem justo motivo.”
O trecho também dizia que ela teria acesso irrestrito a qualquer informação que desejasse na máquina pública. “Ela pode solicitar tudo o que considerar relevante diretamente para o responsável pela produção ou guarda das referidas informações.”
Ao Midiamax, o prefeito e a primeira-dama se manifestaram por meio de uma nota conjunta justificando a revogação da medida.
“A criação do Gabinete da primeira-dama é comum em diversos municípios e estados da federação e auxilia na regulamentação de uma atividade desenvolvida sem despesas adicionais ao município. Em virtude da polêmica, o prefeito optou por revogar o decreto, e em momento algum foram dados poderes de gestão ou de autoridade sobre qualquer secretaria municipal”, disseram.
Prática é comum Brasil afora
A criação de um gabinete para esposas de chefes do Executivo é algo comum. Cidades como Porto Alegre, Gramado e até mesmo Laguna Carapã, distante 281 quilômetros de Campo Grande, criaram esse espaço na administração para apoiar ações de suas respectivas primeiras-damas. Até mesmo a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, possui um gabinete.
***Matéria alterada às 17h49 para o acréscimo do posicionamento do prefeito Leocir Montagna***
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