Suplente do Avante entrou com processo na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do diploma de vereador do colega de partido, Wilton Celeste Candelorio, conhecido como Leinha (Avante).
A ação foi aberta em 17 de janeiro e distribuída para a 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Conforme despacho do juiz eleitoral Ariovaldo Nantes Corrêa, Leinha terá três dias após ser intimado para oferecer defesa ou contrarrazões contra o recurso interposto. O magistrado frisa que o recurso não possui efeito suspensivo e que o vereador eleito permanece no mandato até o trânsito em julgado.
O suplente do Avante Denis Pereira Da Silva alega na ação que Leinha teve as contas de campanha reprovadas e que, por isso, deveria ter o diploma de vereador cassado.
“Ademais, a omissão das informações, bem como a não comprovação de gastos durante o período eleitoral afrontam os princípios norteadores do Direito Eleitoral, bem como o processo eleitoral, visto que contratou serviço, adquiriu produtos/bens, mas não apresentara os devidos pagamentos”, aponta na petição.
O mesmo argumento foi usado pelo ex-vereador Ayrton Araújo (PT) para tentar ficar com a vaga do vereador Jean Ferreira (PT). Contudo, o petista desistiu da ação contra o colega de partido e pediu a extinção do processo. Os dois vereadores tiveram as contas de campanhas reprovadas pela Justiça Eleitoral e aguardam julgamento do recurso.
Contudo, Denis também argumenta que Leinha teria fraudado o registro de candidatura ao ter omitido informações como bens e ocupação de cargo público na Prefeitura de Campo Grande após o período de desincompatibilização. Além disso, o vereador eleito pelo Avante teria utilizado materiais de campanha – como pinturas de parede, placas, banners, botons e adesivos – que não foram declarados na prestação de contas.
“Não obstante, além do Requerido ter escondido suas informações acerca de sua função em cargo público, tampouco apresentar comprovação do afastamento, ainda declarou inveridicamente que não possuía bens”, aponta.
Denis da Silva tenta uma vaga no legislativo desde 2016. Nas eleições de 2024, recebeu 2.807 dos votos válidos e ficou como primeiro suplente do Avante. A sigla aliada na coligação da prefeita Adriane Lopes (PP) conquistou duas cadeiras na Câmara de Vereadores, ocupadas atualmente por Leinha e Wilson Lands.
Defesa de Leinha
O Midiamax entrou em contato com a defesa do vereador Leinha para pedir uma nota sobre o assunto. O advogado Vinicius Monteiro Paiva explicou que o cliente ainda não foi citado oficialmente, mas acredita que conseguirá vencer o processo.
“Soube extra oficialmente da existência deste processo. O vereador ainda não foi citado oficialmente, mas assim que receber a comunicação formal da Justiça Eleitoral apresentaremos a defesa. Entretanto, estamos confiantes na lisura dos atos praticados na campanha, sendo certo que, após a apresentação dos fatos e fundamentos da defesa, a Justiça Eleitoral reconhecerá improcedência do pedido nesta demanda”, explicou.
Sobre a desaprovação das contas que corre na Justiça Eleitoral, o advogado disse que o Ministério Público já se manifestou a favor da aprovação das contas.
“Apresentamos recurso em face da decisão que desaprovou as contas. Inclusive, ontem, saiu parecer do MP opinando pelo provimento do recurso e reforma da sentença para aprovar as contas do vereador”, esclareceu.
Contas reprovadas
Leinha teve as contas de campanhas reprovadas porque usou dinheiro próprio na campanha que não foram declarados no Registro de Candidatura.
O valor apontado como irregular pela Justiça Eleitoral chega a R$ 9 mil, o que corresponde a mais de dois terços (69%) dos recursos arrecadados na campanha. Leinha declarou ter gasto, ao todo na campanha, R$ 13 mil. Ele obteve 3.167 votos.
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