A compra do prédio que deve abrigar a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) ainda deve levar algum tempo para ser concretizada. O secretário Jaime Verruck não confirmou se o prédio precisará de reformas, mas citou ‘adequações’.
Nesta terça-feira (30), o secretário esteve em agenda com o governador Eduardo Riedel (PSDB). Na ocasião foi questionado pelo Midiamax sobre o prédio que fica na Avenida Mato Grosso e vai passar a abrigar a pasta e outras secretarias.
“Ainda nem compramos. Quando comprarmos, aí temos que começar”, afirmou. Conforme Verruck, a licitação foi homologada pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) e será feito o empenho e o pagamento.
Após a compra concluída, a Semadesc deve organizar quais órgãos vão ocupar o novo prédio. “Vamos ter que fazer uma adequação”, afirmou. No entanto, não há projeto ainda de reforma e qual será o custo.
O secretário ainda disse que o prédio deve estar disponível para uso só daqui a quatro meses, aproximadamente. Verruck ainda comentou que a Secretaria de Cidadania já tem um prédio para sede, mas não deu mais detalhes sobre a localização.
No prédio que será comprado pela Semadesc, devem ficar a pasta, bem como a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), que atualmente não tem local físico, e a empresa MS Mineral.
Proposta única
A empresa Progresso Empreendimentos e Participações Ltda (CNPJ 07.779.793/0001-38) foi a única a apresentar proposta para o Chamamento Público nº 011/2023 da Semadesc. Assim, garantiu contrato de R$ 34 milhões na venda de um imóvel para abrigar novo prédio da pasta.
Em 20 de setembro de 2023, foi publicado o aviso para o chamamento público, sem a especificação do que seria comprado ou o valor. As propostas deveriam ser encaminhadas até o dia 6 de outubro.
Já no dia 8 de novembro, o termo de homologação do processo de seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado. A proposta apresentada pela Progresso Empreendimentos indicava a compra do imóvel que fica na Avenida Mato Grosso, 5.500.
Antes, neste local funcionava a Superintendência da Caixa Econômica Federal. A compra por R$ 34.365.000,00 foi anunciada nesta quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, pela Semadesc. O imóvel fica na Avenida Mato Grosso, já próximo ao Parque dos Poderes.
Edital específico
No edital, a Semadesc pontuou as descrições mínimas que o imóvel deveria ter. Por exemplo, “possuir área útil mínima de 4.375² (quatro mil e trezentos e setenta e cinco metros quadrados). Entendendo-se como área útil, a efetivamente utilizada pelo setor operacional da SEMADESC e órgãos vinculados, excluindo-se garagens, escadarias e caixas de elevadores”.
O secretário Jaime Verruck chegou a ressaltar que a área do imóvel comprado tem 10.000 m², com 5.200 m² construídos.
Ainda mais, a área de estacionamento deve ser de 3.000 m² e o imóvel também deveria estar localizado nas proximidades do Parque dos Poderes. As características cabem ao imóvel que deve ser comprado.
Também como último ponto, consta a informação de que o prédio deve “estar em ótimo estado de conservação, inteiramente regularizado, dispondo de todas as licenças, alvarás e demais documentações necessárias ao seu uso”.
Confira a tabela:
Na última semana, o secretário Jaime Verruck afirmou que a secretaria tomou uma estrutura que já não cabe no prédio onde está localizada atualmente, na Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).
Assim que questionado sobre a compra do imóvel, avaliado em mais de R$ 34 milhões, o secretário brincou dizendo que isso seria feito “para não desmatar o Parque dos Poderes e construir um novo prédio”.
