Vereadores tentam anular sessão que aprovou empréstimo de R$ 64 milhões para Prefeitura de Corumbá
Presidente da Casa afirmou que a Câmara seguiu o regimento interno
Dândara Genelhú –
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Os vereadores Chicão Vianna (PSD) e Raquel Bryk (PP) alegam que não foram convocados para sessão extraordinária da Câmara de Corumbá nesta segunda-feira (4). Eles pedem a anulação da sessão que teve aprovação de empréstimo de R$ 64 milhões para a Prefeitura de Corumbá e terminou em confusão no município, a 420 quilômetros de Campo Grande.
Segundo a vereadora Raquel, já foi protocolado pedido de anulação na Câmara. Além disso, os parlamentares foram até o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e devem tentar ação na Justiça.
“Nós tivemos hoje mais cedo, inclusive no horário da votação, no Ministério Público, e agora nós estamos com o nosso advogado impetrando um mandado de segurança para que seja suspensa a votação”, explicou. Os vereadores alegam que não foram convocados com antecedência de 24h, em comunicação pessoal escrita, e que o regimento interno foi quebrado.
“Nós tivemos uma falha no cumprimento dos ritos do regimento interno e, por conta disso, o processo legislativo deve ser anulado, inclusive a votação. É isso que a gente está buscando via Justiça”, pontou a vereadora.
O vereador Vianna questiona a convocação da sessão ordinária. “Por que fez essa sessão extraordinária? Sendo que nós temos sessão toda segunda e terça, às 18h, por que teve que fazer ela de manhã?”.
Sessão mantida
Ao Jornal Midiamax, o presidente da Câmara, vereador Ubiratan Campos Filho (PSDB), disse que a votação e a sessão serão mantidas. “Não é que eles não foram convocados, eles não foram encontrados para apurar a assinatura na convocação. No ato da convocação, eles não foram encontrados”, justificou o presidente.
Então, disse que a Câmara convocou todos os parlamentares. “Eles foram procurados, tem contato com ele [Vianna] com o funcionário da casa, via telefone e Raquel de fato não foi encontrada, como não foi encontrado outro vereador que também estava de viagem”, afirmou.
Por fim, disse que a sessão cumpriu o regimento. “O rendimento diz que oito vereadores, oito recebendo a intimação e comparecendo, já se pode realizar a sessão extraordinária”.
Empréstimo e confusão na sessão
A sessão extraordinária da Câmara de Corumbá terminou em confusão nesta segunda-feira (4). Os vereadores autorizaram a Prefeitura Municipal a realizar empréstimo de R$ 64 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
O projeto de lei foi discutido e aprovado em sessão convocada pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB). A matéria recebeu oito votos favoráveis e três contrários. Não votaram a favor do empréstimo o presidente da Casa, vereador Ubiratan Campos Filho (PSDB), e os vereadores Luciano Costa (PSDB) e Nelsinho Dib (MDB).
Além dos parlamentares, a sessão contou com a presença da população. Após a aprovação, alguns cidadãos levantaram e criticaram o empréstimo.
Vídeo flagrou os vereadores saindo do plenário em meio à população, momento em que um mototaxista teria encostado no vereador Yussef Mohamad El Salla (PDT). Assim, o parlamentar teria dado uma espécie de ‘chega para lá’ no mototaxista e os dois foram separados por terceiros.
“Tira a mão de mim. Encostou a mão em mim”, disse o vereador. Ao Jornal Midiamax, o presidente da Câmara, vereador Ubiratan, disse que irá tomar as providências cabíveis.
“Vi o vídeo. Vou pedir esclarecimentos ao vereador e após analisar as providências cabíveis”, afirmou o presidente sobre a situação que envolve Yussef.
A reportagem tentou contato com o vereador Yussef por meio de ligação e mensagens pelo número disponível no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Contudo, não houve posicionamento até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestação das partes.
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