O vereador de Campo Grande, Tiago Henrique Vargas (PP), foi condenado a um ano de detenção e dez dias-multa em regime aberto por coação no caso que trata sobre supostas ameaças feitas pelo parlamentar contra servidores da Ageprev (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul), durante uma perícia médica, em 30 de abril de 2019.
A sentença da Quarta Vara Criminal de Campo Grande foi proferida, na última quinta-feira (16), pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna. A magistrada julgou parcialmente procedente a ação penal pública aberta pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
O parlamentar é acusado de ameaça, desacato e coação durante a perícia médica na Ageprev. Conforme as testemunhas do caso, Tiago Vargas teria se exaltado e feito ameaças contra os servidores quando foi questionado pelo médico oftalmologista e então vereador, Lívio Viana de Oliveira Leite, o Dr. Lívio (União Brasil).
O profissional de saúde teria apresentado um vídeo em que Vargas aparece discursando em um sindicato, o que contrastava com as alegações de que não conseguia sair de casa por causa do quadro depressivo. Após isso, o atual vereador da Capital teria virado uma mesa e xingado o médico.
“Pois bem, nesse contexto, tenho que os elementos de prova, somados e concatenados, geram plena convicção da ocorrência do crime de coação no curso do processo, isso diante dos depoimentos uníssonos das testemunhas inquiridas em Juízo, as quais afirmaram ter o acusado se exaltado, batido na mesa e proferido palavras em tons de coação em desfavor da vítima, com o visível intuito de manipular os peritos na realização da avaliação, isso em decorrência da mudança brusca de comportamento no momento em que colocado em contradição, e a partir da conclusão do laudo que o definiu como apto para o exercício da profissão”, afirmou a magistrada.
Além disso, Tiago Vargas foi absolvido de desacato e ameaça. O motivo está ligado à prescrição dos crimes, porque já se passaram mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia em janeiro de 2020 e a sentença proferida na última quinta-feira.
Considerando as situações judiciais favoráveis do vereador, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, como prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e pagamento de um salário mínimo em favor de entidade designada pela Justiça.
A juíza ainda determinou que a pena comece a ser cumprida em regime aberto. O vereador ainda pode recorrer da decisão.
O que diz o vereador?
O Midiamax entrou em contato com o vereador Tiago Vargas para perguntar se gostaria de se manifestar sobre o caso. Em resposta, ele respondeu que não tem “sorte” em Mato Grosso do Sul.
“Apenas mais uma condenação em um país onde o errado é ser certo e o certo é ser errado. Se eu fosse um político corrupto ou policial corrupto teria mais sorte! Não tenho sorte em Mato Grosso do Sul. Terei que cumprir mais de um ano de cadeia ainda por ter chamado o ex-governador de corrupto. Enfim, não tenho sorte”, afirmou ao Midiamax.
