Servidor é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em Douradina
O servidor alegou que havia falta de provas, mas TRE-MS pontuou que conseguiu acessar o post
Dândara Genelhú –
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Um servidor público de Douradina foi multado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) por propaganda eleitoral antecipada. Assim, deverá pagar R$ 5 mil pela divulgação de propaganda eleitoral antecipada com pedido de voto.
O diretório do MDB de Douradina, a 200 quilômetros de Campo Grande, apresentou a denúncia. Assim, o diretório apontou que o servidor da área de comunicação do município usou o Facebook para fazer pedido de voto.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) emitiu parecer pela procedência da representação contra o servidor. Na defesa, o servidor disse que não havia provas concretas sobre a propaganda antecipada.
Contudo, a Justiça Eleitoral afirmou que o link anexado pelo diretório direcionava para o perfil do servidor. “Consta a foto do pré-candidato a prefeito do município de Douradina com o ‘slogan’: ‘Um novo homem para um novo tempo’, bem como o pedido de voto: ‘Vamos eleger nosso pré-candidato, conto com vosso apoio para fazermos uma Douradina cada vez melhor’”, detalhou o Tribunal.
Então, o TRE-MS confirmou propaganda eleitoral antecipada por parte do servidor. Além da multa, o Tribunal determinou “a imediata remoção da propaganda eleitoral irregular de sua conta na rede social Facebook”.
A decisão sobre a representação consta no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desta segunda-feira (8).
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