A diretoria do Sinttel/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Mato Grosso do Sul), foi afastada de suas atividades, sob a suspeita de desviar R$ 6,8 milhões, além de cometer abuso de poder sindical.
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A justiça determinou o afastamento imediato do atual presidente, Jefferson Borges Silveira, do ex-presidente do sindicato, Rafael Gonzales, e dos diretores Adão Farias Alves e João Batista da Silva, bem como o bloqueio de bens dos dirigentes e da empresa Arena Garden, que, conforme os autos, é vinculada a João Batista da Silva. A ação ocorreu a pedido do MPT/MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul).
A Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações) vai indicar uma Junta Governativa Provisória para administrar temporariamente o sindicato. Uma nova eleição deverá ser realizada em um período de, até, 120 dias. Os antigos dirigentes, que foram afastados por irregularidades graves, não poderão se candidatar.
A Justiça do Trabalho atendeu totalmente aos pedidos feitos pelo MMPT/MS, em uma ação civil pública apresentada em 1º de abril pelo procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes.
Ao conceder a liminar, a juíza substituta Ana Paola Emanuelli Balsanelli apontou indícios de que cerca de R$ 6,8 milhões, obtidos por meio de uma ação coletiva, foram recebidos pelo sindicato através de seu advogado e transferidos para contas pessoais dos dirigentes, sem qualquer controle institucional ou transparência na prestação de contas.
Desvio de dinheiro
O MPT apontou que 70% dos R$ 6 milhões deveriam ter sido repassados aos trabalhadores substituídos, mas os valores não foram entregues corretamente ou tiveram descontos sem justificativa. Além disso, o sindicato teria orientado os beneficiários a não declarar o recebimento à Receita Federal.
Já os 30% restantes, que deveriam ser usados para fortalecer o sindicato, conforme aprovado em assembleia, também foram alvo de irregularidades. Parte do dinheiro foi transferida diretamente para os dirigentes e para a empresa Arena Garden, o que indica possível desvio de finalidade e má-fé na gestão da entidade.
Abuso de poder sindical
A juíza também destacou que há abuso de poder por parte do sindicato, já que o mesmo grupo controla a entidade há mais de 20 anos, revezando cargos e impedindo práticas democráticas.
Além disso, o sindicato está com o cadastro inativo no Ministério do Trabalho e Emprego, o que demonstra falta de representatividade legal e o descumprimento de obrigações básicas para o funcionamento de uma entidade sindical.
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