Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta terça-feira (15), cinco projetos e mantiveram um veto do Poder Executivo.
Em única discussão e votação, os parlamentares mantiveram em plenário o veto total ao projeto de lei 11.008/23, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na Reme (Rede Municipal de Ensino). A proposta foi apresentada pelo vereador Dr. Victor Rocha (PP).
Já em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 11.040/23, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), que estabelece o Programa Municipal de Identificação de Lar Atípico com Pessoas com Hipersensibilidade Auditiva.
Também o projeto de lei 11.064/23, de autoria do vereador Prof. André Luis (Rede), que altera o caput do Art. 1º da Lei n. 5.237, de 29 de novembro de 2013, que instituiu a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose.
Os vereadores aprovaram também o projeto de lei 11.099/23, de autoria do vereador Clodoilson Pires (Podemos), que institui 18 de dezembro como o Dia Municipal da Doula.
Ainda o projeto de lei 11.121/23, de autoria dos vereadores Otávio Trad, Claudinho Serra (PSDB) e Beto Avelar (PSD), que institui o Programa nos Caminhos das Hortas.
E, por fim, o projeto de lei 11.187/23, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que institui 18 de setembro como o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce de Retinoblastoma.
