O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL), apresentará denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Penal Internacional de Haia. A manobra é ocasionada após falas de Lula sobre ações de Israel na Faixa de Gaza e compará-las com o holocausto.
“É inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis, especialmente considerando o direito legítimo de Israel de se proteger e se defender. Declarações como as proferidas pelo presidente Lula apenas fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo”, afirma Rodolfo Nogueira. O congressista diz que a denúncia deve ser protocolada nesta semana na corte internacional.
Além disso, a oposição no Congresso reúne assinaturas de um pedido de impeachment e conta, inclusive, com assinatura de três deputados de MS – o próprio Rodolfo Nogueira, além de Marcos Pollon (PL) e Dr. Luiz Ovando (PP).
Além disso, conforme o Estadão, os opositores articulam ouvir o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Israel declara Lula como ‘persona non grata’
Em Adis Abeba, na Etiópia, Lula disse que não há outro paralelo ao que está ocorrendo em Gaza a não ser o que foi feito durante a Alemanha Nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. “O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.
Após as falas, o governo de Israel declarou nesta segunda-feira (19) que Lula é uma “persona non grata”. “Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é uma ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se retrate”, escreveu o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, nas redes sociais.
Conforme o g1, mais de 24 mil pessoas já morreram no conflito, que começou no início de outubro de 2023.
O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. O termo foi descrito no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.
Katz afirmou também que “a comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”.
