Rodolfo Nogueira apresentará denúncia contra Lula no Tribunal Internacional de Haia

O congressista diz que a denúncia deve ser protocolada nesta semana na corte internacional

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(Ricardo Stuckert/PR | Divulgação, Câmara dos Deputados)

O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL), apresentará denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Penal Internacional de Haia. A manobra é ocasionada após falas de Lula sobre ações de Israel na Faixa de Gaza e compará-las com o holocausto.

“É inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis, especialmente considerando o direito legítimo de Israel de se proteger e se defender. Declarações como as proferidas pelo presidente Lula apenas fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo”, afirma Rodolfo Nogueira. O congressista diz que a denúncia deve ser protocolada nesta semana na corte internacional.⁣

Além disso, a oposição no Congresso reúne assinaturas de um pedido de impeachment e conta, inclusive, com assinatura de três deputados de MS – o próprio Rodolfo Nogueira, além de Marcos Pollon (PL) e Dr. Luiz Ovando (PP).

Além disso, conforme o Estadão, os opositores articulam ouvir o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Comissão de Relações Exteriores do Senado.⁣

Israel declara Lula como ‘persona non grata’

Em Adis Abeba, na Etiópia, Lula disse que não há outro paralelo ao que está ocorrendo em Gaza a não ser o que foi feito durante a Alemanha Nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. “O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.

Após as falas, o governo de Israel declarou nesta segunda-feira (19) que Lula é uma “persona non grata”. “Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é uma ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se retrate”, escreveu o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, nas redes sociais.

Conforme o g1, mais de 24 mil pessoas já morreram no conflito, que começou no início de outubro de 2023.

O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. O termo foi descrito no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Katz afirmou também que “a comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”.

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