A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em Brasília aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir a disciplina de genética médica nos currículos de cursos de medicina e especializações, além de prever incentivos para abrir e preencher vagas de residência nessa área. A proposta foi relatada pelo deputado federal de MS, Geraldo Resende (PSDB).
O texto acrescenta, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a previsão de que a graduação em medicina e as especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria terão conteúdos relacionados às principais causas de deficiências, garantida a inclusão de disciplina ou estágio abordando a genética médica.
O relator recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1033/24, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Segundo ele, a proposta vai facilitar o diagnóstico de doenças complexas ao corrigir lacuna no currículo do curso de medicina, que enfatiza a atenção básica.
“Quando o médico generalista percebe que pode se tratar de uma doença complexa e encaminha a criança para um pediatra da atenção secundária, o problema se repete, pois hoje o ensino de genética é obrigatório apenas na residência em neurologia pediátrica, sendo opcional para hematologia, ortopedia e pediatria”, justificou.
O projeto também altera a Lei 6.932/81, que trata da residência médica, para estabelecer que caberá à Comissão Nacional de Residência Médica designar especialidades prioritárias para o atendimento de lacunas assistenciais, sendo permitida a criação de incentivos para aumento de vagas disponíveis.
Conforme a Agência Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
