Pular para o conteúdo
Política

Prorrogação da proibição da pesca do dourado por mais 5 anos passa em 1ª votação na Alems

Gleice Jane tentou pedido de vistas do projeto, mas foi negado por votação dos deputados
Evelin Cáceres, Mariane Chianezi -
Compartilhar
Sessão na Alems (Luciana Nassar, Alems)

A prorrogação da proibição da pesca do dourado por mais cinco anos em Mato Grosso do Sul foi aprovada em primeira votação na Alems (Assembleia Legislativa do Estado) nesta quinta-feira (22) por 13 votos favoráveis e seis contrários.

O Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), trata sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do Dourado, até 10 de janeiro de 2029.

Votaram contra os deputados Gleice Jane (PT), Lucas de Lima (PDT), Lídio Lopes, Zé Teixeira (PSDB), Neno Razuk (PL) e Renato Câmara (MDB). Jane tentou pedido de vistas do projeto, mas foi negado por votação dos deputados.

A proposta prorroga por mais cinco anos a vedação, sendo ressalvadas a modalidade “pesque e solte”, o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro. A coleta de exemplares vivos, de matrizes e reprodutores, no ambiente natural, poderá ser objeto de autorização ambiental expedida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), quando destinados à pesquisa científica ou à recuperação de plantel por agricultores de reprodução de alevinos devidamente licenciados e registrados nos órgãos competentes.

Mara Caseiro (PSDB), Gleice Jane (PT), Lidio Lopes (Patriota), Junior Mochi (MDB), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Neno Razuk (PL) e Lia Nogueira (PSDB) defenderam a realização de estudos sobre o resultado dos cinco anos de proibição, os estoques pesqueiros e a fauna aquática. Para a votação no mérito, os deputados entendem que é importante que o ordenamento pesqueiro seja baseado em ciência.

Renato Câmara (MDB) propôs, por meio de Emenda Modificativa, que a proibição seja por mais seis meses, até a apresentação dos estudos técnicos.  Ele votou contra a constitucionalidade do projeto, assim como a deputada Gleice Jane.

Primeira discussão

Projeto de Lei 158 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), altera a Lei 5.842 de 2022 – Diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A finalidade da proposta é que o Estado, por meio da rede pública de saúde, garanta o apoio psicológico às famílias dos pacientes com autismo, ofereça tratamento multidisciplinar e disponha de avaliações e exames, de forma continuada e periódica.

Discussão única

O Projeto de Resolução 1 de 2024, de autoria do 1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao cardel Ángel Fernández Artime, 10º sucessor de Dom Bosco.

Moção de Pesar

A ALEMS também encaminha Moção de Pesar aos familiares do policial Anivaldo Moraes de Almeida. Conhecido como Nivaldinho, ele foi vereador por três mandatos em Rio Verde de Mato Grosso.

(Com assessoria)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados