PL do Transporte Zero, que afeta pescadores de todo o MS, deverá ter estudos iniciados em 2025

Em reunião realizada nesta quinta-feira (19), os deputados estaduais Neno Razuk (PL) e Coronel David (PL) apresentaram ao governador Eduardo Riedel (PSDB) e ao chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, o Projeto de Lei do Transporte Zero, que visa a preservação de estoques pesqueiros e o fomento ao turismo de pesca esportiva em Mato Grosso do Sul.

Durante o encontro, o governador Eduardo Riedel se comprometeu a realizar, em janeiro de 2025, uma série de reuniões com sua equipe técnica e com os deputados autores do projeto, antes do retorno dos trabalhos legislativos. O objetivo é ouvir as partes envolvidas – pescadores, ambientalistas e o trade turístico – para realizar as adaptações necessárias e garantir que a proposta tramitará na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

A proposta, inspirada em iniciativas bem-sucedidas de outros estados, prevê a proibição, por cinco anos, do transporte, armazenamento e comercialização de 29 espécies de peixes das bacias hidrográficas do estado. O principal objetivo é posicionar Mato Grosso do Sul como referência nacional em turismo de pesca sustentável e promover a recuperação da fauna aquática local.

O Projeto de Lei já foi protocolado na Alems e aguarda parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Se aprovado, promete ser um marco na busca pelo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental no estado.

As 29 espécies de peixes abrangidas pela proposta incluem, entre outras, Pacu, Dourado, Jaú, Pintado/Surubim, Piraputanga, Traíra, Tucunaré, Tambaqui, Piau e Jurupensém.