Eleito como vereador suplente nas eleições de 2020, Lívio Leite quase assumiu mandato tampão nesta quinta-feira (16), mas foi impedido pela Justiça Eleitoral que atendeu pedido de Gian Sandim, 8º suplente do PSDB. Lívio disse que irá recorrer da decisão.
O suplente foi à Câmara de Campo Grande nesta manhã para ser oficialmente informado sobre a decisão do juiz eleitoral Atilio César de Oliveira Junior, da 54ª Zona Eleitoral de Campo Grande.
À imprensa, Lívio afirmou que sua equipe jurídica está analisando o teor da decisão. Apesar da decisão que acolheu o mandado de segurança, o mérito do impasse será julgado pela justiça comum, e não a eleitoral.
“Vamos questionar, a gente entende [que a posse] foi só adiada. Está a cargo da Justiça Estadual para decidir isso, a gente entende que a decisão foi precária, mas temos que acatar. É um direito de pedir e um direito de questionar”, disse.
Impasse entre suplentes
Todo o imbróglio ao redor da substituição de Claudinho Serra é antigo porque ele também era suplente. Dois vereadores eleitos pelo PSDB, João Cesar Mattogrosso e João Rocha, se licenciaram dos cargos em 2021 e 2023 para assumir as secretarias de Cultura e Governo, respectivamente, da Prefeitura de Campo Grande.
Com isso, os suplentes diretos, Ademir Santana e Claudinho Serra, todos tucanos, foram convocados e tomaram posse na Câmara.
Diante disso, os próximos da fila em caso de uma nova saída de vereador do PSDB seriam, na ordem: Lívio Leite, Elias Longo Junior, Wellington de Oliveira, Antonio Ferreira da Cruz Filho, Cida Amaral e, em 8º lugar na suplência, Gian Sandim.
Ocorre que a maioria dos suplentes deixou o PSDB desde a eleição de 2020, com exceção de Gian, que permanece no ninho tucano. Wellington de Oliveira, que estaria a frente de Gian na ordem da suplência, também permanece no PSDB.
Lívio Leite, contudo, sustenta que migrou do PSDB para o União Brasil na janela partidária, período em que políticos podem, segundo a legislação eleitoral, deixar o partido sem perder o mandato.
Mandado de segurança suspende posse
A confirmação de que Lívio Leite era o detentor da vaga de Claudinho Serra foi enviada à Câmara Municipal pela Justiça Eleitoral na terça-feira (14). Assim que recebeu a confirmação, a Câmara convocou Lívio e marcou a posse para esta quinta.
Na noite desta quarta, no entanto, mandado de segurança ajuizado por Gian Sandim foi liminarmente concedido pelo juiz eleitoral Atilio César de Oliveira Junior, da 54ª Zona Eleitoral de Campo Grande.
O magistrado ordenou que a Câmara de Vereadores suspenda a posse até que o mérito do pedido de Gian seja analisado, só que o caso será encaminhado para a Justiça Estadual.
