O MPF (Ministério Público Federal) recebeu denúncia do vereador Chicão Vianna (PSB) contra a prefeitura de Corumbá, distante 444 quilômetros de Campo Grande, por empréstimo de 40 milhões de dólares do Fonplata (Fundo Financeiro para a Bacia do Prata).
A denúncia foi protocolada na quinta-feira (25). O vereador aponta que o empréstimo, que tinha como objetivo custear projetos destinados à execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá, para obras de requalificação e recuperação urbana, não vem sendo cumprido pela administração municipal.
Assim, segundo a denúncia, o Governo Federal pagou R$ 15,1 milhões de dívida do Município de Corumbá, referente à operação de crédito junto ao Fonplata.
No entanto, o município terá que devolver o valor de R$ 15,07 milhões ao Governo Federal. E essa devolução seria por meio de bloqueio do Fundo de Participação do Município.
O vereador também questiona o fato do prefeito tentar, no ano eleitoral, pegar mais U$ 64 milhões junto ao Fonplata para obras de asfalto.
Portanto, o pedido solicita informações sobre quais parcelas já foram pagas e quais ainda devem ser repassadas pelo empréstimo.
O Jornal Midiamax entrou em contato com o prefeito Marcelo Iunes para esclarecimentos, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Empréstimo Fonplata
Em março deste ano, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) divulgou no Diário Oficial a abertura de inquérito para apurar a tentativa de empréstimo de R$ 64 milhões pela Prefeitura de Corumbá, cidade distante 444 quilômetros de Campo Grande.
Portanto, o inquérito vai apurar se a contratação do empréstimo com a Caixa Econômica Federal, de R$ 64 milhões, está de acordo com as normas orçamentárias e atende ao interesse público.
O Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público) faria o empréstimo. A proposta inicial foi encaminhada para a Câmara de Corumbá e aprovada, mas a votação acabou anulada por decisão judicial.
