Justiça manda excluir grupo de Whatsapp por conteúdos contra prefeito de Ponta Porã
Magistrada determinou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão judicial
Gabriel Maymone –
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Decisão da juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã determina a exclusão de grupo no WhatsApp por divulgação de conteúdo considerado ofensivo contra o prefeito do município, Eduardo Esgaib Campos (PSDB). Além disso, também determinou a suspensão do aplicativo pelos números que divulgavam os conteúdos.
Conforme a decisão publicada no mural do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (19), a magistrada considerou que as imagens e vídeos tratam-se de “conteúdo ofensivo ao candidato Eduardo Campos, com a inserção de seu rosto, bem como de sua esposa, em uma imagem de desenho animado acompanhada de frases ofensivas”.
Por fim, determinou multa de R$ 50 mil por descumprimento da ordem judicial.
A representação foi feita pelo PSD contra o candidato a prefeito pelo PL em Ponta Porã, Pompilio.
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