O juiz Albino Coimbra Neto, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, mandou arquivar denúncia contra eleitor que postou em sua rede social imagem do candidato do PSDB à prefeitura da Capital, Beto Pereira. A postagem trazia imagem de um homem usando um capuz, que foi chamado de “Beto Miguezeira” e a mensagem: “A incrível história do ex branco que virou pardo e que logo vai virar…”.
Na decisão, o magistrado afirma que a denúncia chegou como propaganda irregular. No entanto, “o poder de polícia sobre propaganda eleitoral está limitado a irregularidades relativas à forma ou ao meio de veiculação, e não tendo sido identificada nenhuma irregularidade nesses quesitos”.
Na denúncia, feita pelo Sistema Pardal, o denunciante alega que o eleitor estaria ‘desdenhando’ da raça do candidato Beto Pereira.
O juiz considerou que “constata-se no sistema DivulgaCand do TSE que o candidato Beto Pereira, nas Eleições 2022, concorreu ao cargo de Deputado Federal, e se declarou branco e, nestas Eleições de 2024, concorrendo ao cargo de prefeito da capital, se declarou pardo”.
Beto Pereira ‘mudou de cor’
Conforme noticiado pelo Jornal Midiamax, o tucano se declarou como ‘pardo’ para as eleições deste ano, sendo que havia se declarado como ‘branco’ no pleito passado, em que se reelegeu deputado federal.
A mudança pode lhe garantir benefícios da cota para negros, como mais verba e mais tempo de propaganda, por exemplo.
A Justiça Eleitoral intimou o tucano a se explicar sobre a divergência. Então, o candidato alegou que houve um ‘erro’ no preenchimento do registro de candidatura das eleições passadas e reafirmou que se autodeclara como pardo.
O juiz responsável pelo registro de candidatura ainda não emitiu decisão sobre as explicações de Pereira.
As eleições deste ano serão a segunda com a cota para candidaturas negras. Trata-se de uma verba a mais para os partidos repassarem para esses candidatos – também para candidaturas femininas –, a fim de ampliar a participação na política. Assim, o candidato do PSDB para a prefeitura de Campo Grande este ano, Humberto Rezende Pereira, o Beto Pereira, decidiu ‘trocar de cor’, passando de branco para pardo.
Então, também poderá ser beneficiado com mais tempo de propaganda eleitoral. Desde as eleições de 2020, por ordem do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), os partidos precisam conferir tempo mínimo de 30% da propaganda gratuita a candidatas mulheres, além de uma cota direcionada a concorrentes negros, calculado de forma proporcional ao número destes em relação ao total de pedidos de registros.
Desde 2020, o TSE decidiu que a distribuição do chamado FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve também ser proporcional ao total de candidatos negros que cada partido apresentar para o pleito.
No entanto, o registro é feito apenas com uma autodeclaração, ou seja, o próprio candidato que indica no seu registro qual raça se identifica. Isso significa que Beto Pereira se considerava branco em 2022 e agora, dois anos depois, afirma ser pardo.
