Campo Grande recebe encontro de juízes na quinta (16) e sexta-feira (17). No 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, serão debatidos temas jurídicos e propostas que tramitam no Congresso Nacional.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) é organizadora do evento. Participarão do evento juristas do âmbito estadual, trabalhista, federal, militar e eleitoral.
Também há previsão da presença de ministros de Tribunais Superiores. Entre as reuniões serão levantadas discussões sobre o âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os juízes discutirão o projeto de lei que reconhece a magistratura como atividade de risco, que já foi aprovado pelo Senado. Para o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, o risco impacta diretamente os juízes.
“Infelizmente, metade dos juízes brasileiros enfrenta ou já enfrentou situação de ameaça à vida ou à integridade física – o que impacta negativamente na saúde e no bem-estar dos magistrados e de suas famílias”, comentou.
Palestra de abertura
Frederico abrirá o evento com palestra magna do Fórum nesta quarta-feira (15) às 19h. O tema da palestra será “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”.
Assim, destacou que a proposta é uma das pautas da Associação por mais de duas décadas. A AMB promove a “Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica”.
“A simplificação da linguagem adotada nos tribunais vai facilitar a compreensão das ações e decisões do Judiciário, ampliando o acesso à Justiça e tornando ainda mais efetiva a proteção dos direitos individuais e coletivos”, destacou o presidente da Associação.
Por fim, os juízes irão debater o auxílio à população gaúcha que sofre com enchentes. A Associação apoia a campanha de arrecadação de fundos promovida pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande Sul).
