Nesta terça-feira (3), ministros dos Tribunais Superiores fizeram panorama dos trabalhos e destacaram desafios enfrentados nos últimos anos. A palestra faz parte da programação do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em Campo Grande.
Para o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, comentou sobre algumas especificidades dos processos que chegam até o Superior. Entre elas, os repetitivos — que é o julgamento em conjunto de processos que tratam da mesma questão de direito.
Conforme o presidente do STJ, de 2008 a 2024, o Superior julgou 1.003 repetitivos. “Essa é uma função verdadeiramente superior. Recebemos, ou melhor, acertamos 1.296 repetitivos em tramitação”. Pontuou ainda que “é muito complexa a tramitação” deste mecanismo jurídico.
Já o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, destacou o uso de tecnologia para dar andamento aos processos. “. No Supremo, nós conseguimos diminuir de maneira muito expressiva o acervo pelo uso da intervenção geral bem regulamentada e pela ampliação do uso do plenário virtual”, afirmou.
Assim, disse que atualmente o Supremo tem o menor volume de processos da história. O panorama também contou com a participação do presidente do STM (Supremo Tribunal Militar), Joseli Parente Camelo, e do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Aloysio Corrêa da Veiga. O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin também esteve presente.
