Eleições 2024: confira as principais datas do calendário eleitoral em Mato Grosso do Sul

Os eleitores de Mato Grosso do Sul já se preparam para as eleições municipais 2024. Em outubro, os moradores deverão ir às urnas escolher os prefeitos e vereadores. Em Campo Grande, que possui 640 mil eleitores, pode ocasionalmente ter segundo turno.

Diante do ano de pleito, os eleitores e também políticos devem ficar atentos ao calendário eleitoral, que tem série de procedimentos ainda no primeiro semestre, como alistamento eleitoral, transferência de título, convenções partidárias e registro de candidatura, por exemplo.

Confira as principais datas do calendário eleitoral:

Transferência de domicílio

A data – até 8 de maio – é a mesma para eleitores que precisarem transferir seu domicílio eleitoral em Mato Grosso do Sul. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Convenções partidárias

Os partidos políticos deverão realizar convenções para definir seus candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto.

Registro de candidatura

A partir das escolhas, os candidatos terão até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, comprovando alfabetização, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer, filiação partidária, nacionalidade brasileira e pleno exercício dos direitos políticos. Saiba como funciona o registro de candidatura.

Idade mínima para se candidatar

Candidatos devem ter pelo menos 21 anos para concorrer a uma prefeitura em 2024. Para disputar o cargo de vereador a idade é menor, 18 anos.

Propaganda eleitoral

O início das propagandas eleitorais está previsto para ocorrer logo após o fim do prazo para registro de candidaturas, a partir de 16 de agosto. Antes disso, qualquer tipo de propaganda será considerada irregular e poderá ser punida pela Justiça Eleitoral.

Horário eleitoral gratuito 

Já a exibição do horário eleitoral gratuito ocorrerá entre 30 de agosto e 3 de outubro. As emissoras de rádio e TV são obrigadas a reservar 20 minutos diários, entre segunda-feira e sábado, para exibir os programas partidários dos candidatos a prefeito e vereador. Elas também devem reservar 70 minutos diários para veicular a publicidade eleitoral nos intervalos da programação.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Texto: Mariane Chianezi/Jornal Midiamax