Diretório do Psol em Camapuã perde fundo partidário após decisão do TRE-MS

Contas foram julgadas como não prestadas pelo TRE-MS

Dândara Genelhú – 25/08/2024 – 08:54

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Decisão consta no Diário Oficial. (Arquivo Midiamax)

O diretório municipal do Psol em Camapuã perdeu fundo partidário após decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A decisão consta no DJEMS (Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A Justiça Eleitoral julgou processo de “omissão de prestação contas partidária anual, relativo ao exercício financeiro de 2023, do Partido Socialismo e Liberdade” do município. Conforme a publicação, após o término do prazo legal para a apresentação das contas, o TRE-MS notificou os dirigentes do partido.

Assim, foi dado prazo de 72h para manifestação. Contudo, não houve posicionamento da legenda e o TRE-MS decidiu por julgar as contas como não prestadas. “Determino a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto perdurar a inadimplência”, define a publicação.

O juiz Ronaldo Onofri, da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã, assina a publicação.

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