Diretório de Amambai denuncia Facebook por calúnia e Justiça Eleitoral determina remoção de conteúdo

O diretório do MDB de Amambai denunciou o Facebook por calúnia nas Eleições de 2024. Assim, a Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente a denúncia e determinou a remoção do conteúdo.

Na representação, o diretório do município afirmou que perfil anônimo faz publicações com ofensas pessoais a candidatos do partido. “Além de incorrer em crimes de calúnia, difamação e injúria”, disse.

Conforme a representação, as publicações são face dos candidatos a prefeito Sérgio Barbosa, candidatos a vereador Paulo Sergio e Delíbio Martins e outras pessoas do partido.

Além disso, “determinou a representada Facebook Serviços Online do Brasil LTDA no prazo de 72h, apresente em juízo os dados que possibilitem a identificação do administrador do perfil, como registros de conexão e de acesso (IP)”.

Por fim, ordenou a remoção do perfil anônimo e indeferiu o pedido de requisição de dados pessoais do perfil anônimo. O juiz Diogo de Freitas assina a sentença.

O Jornal Midiamax acionou a assessoria de imprensa do Facebook para manifestação. Até a publicação desta matéria não houve retorno. Contudo, o espaço segue aberto para posicionamento.