Diretório de Amambai denuncia Facebook por calúnia e Justiça Eleitoral determina remoção de conteúdo
Sentença foi publicada nesta quinta-feira (5)
Dândara Genelhú –
![facebook candidatura impugnação](https://cdn.midiamax.com.br/wp-content/uploads/2024/04/17142924/tre-ms-9_Marcos-Erminio-Jornal-Midiamax.jpg)
O diretório do MDB de Amambai denunciou o Facebook por calúnia nas Eleições de 2024. Assim, a Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente a denúncia e determinou a remoção do conteúdo.
Na representação, o diretório do município afirmou que perfil anônimo faz publicações com ofensas pessoais a candidatos do partido. “Além de incorrer em crimes de calúnia, difamação e injúria”, disse.
Conforme a representação, as publicações são face dos candidatos a prefeito Sérgio Barbosa, candidatos a vereador Paulo Sergio e Delíbio Martins e outras pessoas do partido.
Assim, sentença desta quinta-feira (5) confirmou decisão liminar que deu prazo de 48h para que o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA remova o conteúdo.
Além disso, “determinou a representada Facebook Serviços Online do Brasil LTDA no prazo de 72h, apresente em juízo os dados que possibilitem a identificação do administrador do perfil, como registros de conexão e de acesso (IP)”.
Por fim, ordenou a remoção do perfil anônimo e indeferiu o pedido de requisição de dados pessoais do perfil anônimo. O juiz Diogo de Freitas assina a sentença.
O Jornal Midiamax acionou a assessoria de imprensa do Facebook para manifestação. Até a publicação desta matéria não houve retorno. Contudo, o espaço segue aberto para posicionamento.
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