Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quarta-feira (17), durante a sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quatro projetos de lei.

Conforme previsão da Ordem do Dia, em segunda discussão, serão votados dois projetos de lei. Um deles é o Projeto de Lei 312/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

O TPS é uma doença que altera os aspectos sensoriais, afetando um ou mais sentidos, como audição, olfato, paladar, visão e tato. De acordo com a proposta, a campanha ocorrerá nas unidades de saúde do estado, promovendo a divulgação de informações sobre os principais sinais e sintomas do TPS em crianças, visando à conscientização e ao incentivo para busca de diagnóstico e tratamento adequados.

O outro é o Projeto de Lei 273/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que visa instituir ao município de Nioaque o cognome de Vale dos Dinossauros.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem fundamento no potencial turístico e no valor histórico e científico que o título pode conferir à cidade, além do anseio da comunidade local. Nioaque é um local que guarda rastros fossilizados de dinossauros, uma descoberta científica de grande relevância.

Em discussão única será apreciado o Projeto de Lei 55/2024, do deputado estadual Coronel David (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina-MS (CEQUO/PMNA-MS).

Também será analisado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 50/2024, do deputado Pedro Kemp (PT), que institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado no dia 28 de abril.

Como acompanhar as sessões

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis o Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, TV e Rádio ALEMS e Portal da ALEMS. A TV e a Rádio ALEMS estão com sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.

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