Nesta quarta-feira (3), os deputados devem votar, na sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), a proposta que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas do Poder Executivo. Também estão pautados outros três projetos.
Logo, em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 62/2024, do Poder Executivo, que concede benefício aos aposentados.
Em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 135/2023, do deputado estadual Renato Câmara (MDB), que institui “Maio Verde” como o mês de conscientização sobre a doença celíaca, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Também será votada a redação final de dois projetos de lei de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos).
Um deles, o Projeto de Lei 212/2023 que assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.
O outro é o Projeto de Lei 275/2023 que dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez.
Como acompanhar a sessão
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV Alems no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV Alems; Rádio Alems FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio Alems.
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