Nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais que integram a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) farão reunião para debater prioridades da comunidade em 2024. A reunião será às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara.
O debate será aberto ao público e é proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente do grupo de trabalho. O foco da reunião são os projetos voltados para as comunidades indígenas, assentados e quilombolas.
Conforme o cronograma, também será destacado o desempenho de cada órgão ou entidade para dar celeridade ao atendimento às comunidades citadas e discutido sobre as adequações para elaboração de projeto de lei que autoriza a criação do Programa Estadual de Compras Institucionais da Agricultura Familiar.
O encontro deve contar com representantes da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai – Campo Grande, Dourados e Ponta Porã), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Regional, Secretaria de Saúde Indígena, Distrito Sanitário Especial Indígena, e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul.
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, além de representantes da Unitária do Campo, Companhia Nacional de Abastecimento, Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul, coordenadoria dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, também devem participar.
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas.
