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Política

Deputado de MS é coautor de projeto que dá anistia de empréstimo a produtores rurais do RS

Projeto assinado por Rodolfo Nogueira (PL) quer dar anistia de parcelas a produtores rurais para pagamentos até dezembro de 2024
Mariane Chianezi -
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Enchentes deixam cenário devastador no Rio Grande do Sul (Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) requereu a coautoria do projeto de lei 1700/2024 do deputado Luciano Zucco (PL-RS) que concede anistia de empréstimos para produtores rurais do Rio Grande do Sul. O estado gaúcho tem enfrentado crise humanitária diante de enchentes causadas pelas chuvas.

Conforme a proposta, a anistia seria ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio, adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do RS para pagamentos até dezembro de 2024.

A proposta também suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de dois anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais e regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.

Os parlamentares declararam que a medida adotada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), na Resolução nº 5.081 de 2024 quanto à renegociação de dívidas de crédito rural é insuficiente para a crise de safra, “posto que abrange apenas as culturas de soja, milho, bovinocultura de leite, e a situação se agrava seriamente com os eventos climáticos que ocorrem nos últimos dias no estado”, diz parte do texto.

“As inundações e deslizamentos de terra ocorridos causaram danos significativos à infraestrutura logística, incluindo a perda de parte da produção da safra 2023/2024, à economia e, principalmente, às vidas dos cidadãos gaúchos”, finalizou Nogueira, um dos autores do projeto.

A proposta segue para ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados.

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