As emendas parlamentares dos deputados estaduais subiram em 50%, passando a R$ 3 milhões por parlamentar. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (8), pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), durante o lançamento da plataforma online que vai centralizar um único sistema a tramitação das emendas.
Na apresentação do novo processo eletrônico, Claro destacou a importância da informatização e digitalização do serviço para dar celeridade e transparência nos recursos às entidades.
“As mudanças já passam a valer em relação às emendas que serão indicadas pelos deputados neste ano de 2024. É importante esclarecer à população que as emendas são recursos que os deputados indicam às entidades sociais, hospitais ou municípios, para que possam fazer investimentos em políticas públicas. Elas podem ser por meio de programas ou fundo a fundo, que é uma transferência mais rápida. As emendas subiram em 50%, passando a R$ 3 milhões por parlamentar”, salientou o presidente.
O presidente da Alems ainda explicou que, em razão do ano eleitoral, o trâmite deve ser ágil, já que a legislação permite transferência de recursos nos três meses que antecedem o pleito.
“A novidade que as emendas poderão ser acompanhadas em tempo real. Esperamos que até o fim do mês de junho, os recursos estejam empenhados”, salientou.
De acordo com o secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso, no dia 17 de março encerra-se o prazo para registro de indicação.
“Em 40 dias, vamos comunicar os beneficiários para registro do plano de trabalho. Até 30 de junho será o prazo para pagamento das emendas aptas. E as remanescentes, em 30 de novembro”, explicou.
Em um total de R$ 72 milhões em recursos, as emendas devem contemplar ações nas áreas de Saúde (60%), Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
