Os deputados estaduais votam quatro projetos na sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre os projetos analisados nesta manhã de quarta-feira (10), está a campanha Gravidez Segura e Prevenção à SAF (Síndrome Alcoólica Fetal).
Em segunda discussão, serão apreciadas duas propostas. O Projeto de Lei 264/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o ‘Campanha da Gravidez Segura' orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.
O Projeto de Lei 33/2024, de autoria do Poder Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Duas propostas serão analisadas em primeira discussão. O Projeto de Lei 30/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.
Por fim, os deputados votarão o Projeto de Lei 44/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia da Doula, a ser comemorado no dia 18 de dezembro.
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis.
