A Câmara de Ribas do Rio Pardo recebeu um pedido de cassação do mandato do vereador Paulo Henrique da Silva (MDB), conhecido como Paulo da Pax. O primeiro-secretário na Casa de Leis é alvo de investigação sobre corrupção passiva no município, a 94 quilômetros de Campo Grande.
O pedido de cassação foi protocolado em 8 de janeiro de 2023, por um técnico de segurança do trabalho, morador de Ribas do Rio Pardo. O eleitor do município pediu a cassação com base nas investigações sobre corrupção passiva contra Paulo da Pax.
Segundo o técnico de segurança, o pedido foi protocolado “assim que a Câmara voltou de recesso, porém o recesso parlamentar dos vereadores acabou em fevereiro”. Ele afirmou que os vereadores da Casa ainda não discutiram o pedido. “Já tivemos a primeira sessão, semana passada, segunda sessão ontem, e não foi pautado, não foi pautada a denúncia”, denunciou.
Ao Jornal Midiamax, o presidente da Casa de Leis, Luiz do Sindicato (MDB), disse que a previsão de votação é para a próxima semana. “O processo preparatório que antecede o recebimento da denúncia pelo plenário foi iniciado, ao passo que a denúncia será lida e votada na próxima sessão dia 5 de março”, afirmou.
Vereador denunciado
A denúncia foi oferecida contra o parlamentar pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em dezembro de 2023. Em janeiro de 2021, o vereador teria pedido que um servidor da Câmara repassasse parte da remuneração para ele, como condição para manutenção do cargo na Casa de Leis.
Após o ocorrido, a vítima teria conversado com o presidente da Casa na época e informado a situação. Contudo, acabou pedindo exoneração do cargo em comissão em 12 de fevereiro de 2021.
Quando soube da saída do servidor, Paulo da Pax teria ido até o presidente da Casa para realizar indicação de substituto para o cargo em comissão como Secretário Geral da Câmara de Ribas.
Conforme a denúncia, “a materialidade e autoria dos delitos” são confirmadas em boletim de ocorrência e pela gravação da conversa entre o vereador e o servidor.
