Após operação que investiga venda de sentenças, TJMS refaz eleição para presidência

Após operação que afastou cinco desembargadores em Mato Grosso do Sul, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) elegeu, nesta quarta-feira (18), nova gestão para o biênio de 2025/2026. A nova eleição se dá porque dois dos três desembargadores eleitos para a próxima gestão foram afastados por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em investigação sobre venda de sentenças

Foram escolhidos presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. O TJMS já havia confirmado a possibilidade de nova eleição após a operação.

A partir do próximo dia 3 de fevereiro respondem pelos cargos de presidente o desembargador Dorival Renato Pavan, vice-presidente o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho e corregedor-geral, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence – que já havia sido eleito para o cargo em 16 de outubro.

O desembargador Dorival Renato Pavan recebeu parabenizações em discursos durante a eleição. Entre eles, discurso da procuradora de justiça Nilza Gomes da Silva e do desembargador Marco André Nogueira Hanson. O presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, conduziu a sessão.

Desembargadores afastados

A Operação ‘Ultima Ratio’ foi deflagrada pela PF (Polícia Federal) no dia 24 de outubro – 8 dias após as eleições da nova mesa diretora do TJMS.

A investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças culminou no afastamento de cinco desembargadores do TJMS, dentre eles, dois eleitos para a próxima gestão do Tribunal: Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito para assumir a partir de 2025) e Vladimir Abreu da Silva (eleito vice).

Além deles, foram afastados o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.

Contudo, Sérgio já retomou as atividades do cargo no TJMS. Decisão do STF autorizou o retorno do desembargador à presidência. Assim, atua novamente desde 10 de dezembro.

Já os anteriormente eleitos, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva também tiveram decisões favoráveis pelo STF. Em 13 de dezembro, o ministro Cristiano Zanin autorizou a retirada das tornozeleiras eletrônicas dos desembargadores.

Foram beneficiados com a decisão do Supremo, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Contudo, estes quatro desembargadores seguem afastados do TJMS e cargos que ocupavam.