No início da tarde de quinta-feira (28), vereadores de Coxim, cidade a 253 quilômetros de Campo Grande, entraram com representação na Promotoria de Justiça da cidade, por suspeita de improbidade no município. A denúncia virou briga entre parlamentares e secretário da cidade e parou na delegacia e a prefeitura nega as acusações de irregularidades.
Conforme a peça, no fim de 2022 os vereadores tiveram conhecimento da contratação para realização de iluminação e enfeites natalinos para aquele ano. Assim, foi feito pedido de prestação de contas.
Depois, os parlamentares tiveram acesso aos termos de convênio com o time local, o CAC (Coxim Atlético Clube), por requerimento feito em abril, após reclamações de que os jogadores estavam passando por necessidades.
Esses jogadores chegaram atrasados em uma partida de semifinal e foram desclassificados no segundo jogo, por 6×0. Ainda no documento, os vereadores alegam que identificaram as irregularidades nos termos de fomento.
Entre os problemas apontados estavam a prestação de contas irregular, ausência de relatórios, ausência da relação de despesas realizadas, falta de comprovação de pagamentos no valor de R$ 4.522,52, e outros.
No início de 2023, foi firmado termo de fomento do Executivo com o CAC, em R$ 40 mil, para realização do projeto ‘Campeonato Estadual de 2023′. O que os vereadores destacam é que, no termo de fomento, aparece entre os membros da diretoria do time a mãe do dono da empresa que havia prestado os serviços de decoração natalina em 2022 para a prefeitura.
Em busca no Portal da Transparência, foram verificados os pagamentos para a mulher, surgindo indícios de que a empresa não tinha capacidade técnica para execução dos serviços para quais ela foi contratada.
Na peça consta, inclusive, foto do local onde estaria instalada a empresa. Mais ainda, o que os parlamentares apontam é que a decoração natalina pela qual a empresária foi contratada, na verdade, foi feita pelo setor de iluminação da própria prefeitura.
O mesmo endereço da empresa também aparece várias vezes como endereço de pessoas que prestaram serviços para o CAC. O que os parlamentares apontam é que essa empresa não teria capacidade técnica para realizar os serviços para os quais foi contratada.
“Não restam dúvidas que a empresa que supostamente pertence à genitora do ex-secretário de Desenvolvimento recebeu pagamentos provenientes de recursos públicos oriundos de Termos de Fomento firmados entre o CAC e a Liga Esportiva Coxinense”.
No documento ainda constam os registros dos contratos. Esses contratos teriam sido firmados com empresas em nome de familiares do ex-secretário de Desenvolvimento.
O que diz a Prefeitura
Ao Midiamax, o prefeito Edilson Magro (PSDB) afirmou que as contratações foram feitas corretamente. Inclusive, que orientou os vereadores a acionarem o MPMS caso tivessem suspeitas.
“Tenho a consciência tranquila que nada tem de errado. (…) Se o CAC prestou contas de forma errônea, tomaremos as providências. Portanto, se há algo errado, o erro foi da agremiação (CAC)”, pontuou.
Também segundo o prefeito, o debate ocorre às vésperas de campanha política para as eleições de 2024.
Denúncias resultaram em briga
Em agosto, a mãe do secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim, Sergio Alexandre, registrou boletim de ocorrência por ameaça. Ela alega que foi ameaçada pelo vereador Carlos Henrique (MDB), após suspeita de desvio de verba em repasses da Prefeitura.
Conforme o registro, a mulher estava em casa quando o vereador a chamou no portão e questionou sobre números do lote dela, depois falou sobre uma empresa da idosa. Então, perguntou quem mexia com o dinheiro da empresa.
O vereador teria dito: “toma cuidado, a sra. sabe que seu filho é secretário da prefeitura e não pode duas pessoas mexer com dinheiro da prefeitura… A sra. toma cuidado… A sra. não puxa a orelha do seu filho não?”
Outro vereador também estava no local, dentro do carro, o vereador Abilio Vaneli (PT). Ele também teria conversado com a idosa, mas não fez ameaças.
Suspeita de irregularidades
Ainda naquele mês, os vereadores, junto com Marcinho Souza (PSB) e a Professora Marly Nogueira (PT), se reuniram com o secretário, em reunião aberta. O motivo seria a suspeita de desvio nos repasses ao time de Coxim, o CAC (Coxim Atlético Clube).
Isso, porque compõem a mesa diretora do time empresas de pessoas da família do secretário. Assim, quando os valores eram repassados ao time, logo ‘pingavam’ nas contas dessas empresas.
Outras suspeitas de irregularidades em contratos entre a prefeitura e tais empresas também foram denunciadas na reunião. Documentos com os valores em questão foram apresentados, e o vereador Abilio confirmou que apresentaria a denúncia ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
O secretário apenas afirmou que não havia irregularidades nesses contratos, negando os supostos crimes. Já o prefeito, Edilson Magro (DEM), disse ao Midiamax que iria apurar as supostas irregularidades.
“Houve a reivindicação dos vereadores. O repasse foi feito totalmente de forma legal, mas na prestação de contas da equipe com a prefeitura teve um problema e estamos apurando”, disse o chefe do Executivo municipal.
*Matéria editada às 8h50 para acréscimo de posicionamento
