Os vereadores de Campo Grande devem votar oito projetos durante a sessão da Câmara Municipal que acontece na próxima quinta-feira (16), no Plenário Oliva Enciso. A pauta da 10ª sessão ordinária foi divulgada nesta terça-feira (14).
Conforme a assessoria de imprensa da Casa de Leis, em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 10.48822 que declara de utilidade pública municipal o Instituto Causadores da Alegria, organização sem fins lucrativos, com sede e foro em Campo Grande. A autoria é do Professor Juari (PSDB).
Também em primeira discussão está o projeto de Lei 10.751/22, que institui o Dia da Música Sertaneja Universitária em Campo Grande. A autoria é do vereador Otávio Trad (PSD).
Na pauta também aparece o Projeto de Lei 10.798/22, que altera o dispositivo da Lei Municipal 6.757, de autoria dos vereadores Ronilço (Podemos) e Otávio Trad.
Em segunda discussão, com votação simbólica, aparece o projeto de lei 10.406/21, que estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo Municipal. A autoria é do Dr. Loester (MDB) e do Prof. André Luis (Rede).
Também serão discutidos o projeto de Lei 10.591/22, que institui o ‘Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador', no âmbito do município. O projeto é uma autoria dos vereadores Tiago Vargas (PSD), Coronel Villasanti (União Brasil) e o agora secretário de saúde, Sandro Benites.
Há também o projeto de Lei 10.802/22, que institui o projeto ‘Domingo no Lago do Amor', em Campo Grande, de autoria do vereador Otávio Trad.
De autoria dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), Tabosa (PDT), Junior Coringa (PSD) e Dr. Victor (PP), será discutido o projeto de lei 10.802/22, que estabelece a implantação do programa municipal de utilização de equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets ou smartfones, para registro e transmissão online de dados recolhidos pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias.
Em turno único, com quórum de 15 votos para ser aprovado, está o projeto de Lei complementar 839/22, que altera dispositivos da lei complementar 190, de 22 de dezembro de 2011. A autoria é dos vereadores Prof. Juari e Carlão.
A sessão ordinária acontece a partir das 9h e pode ser acompanhada no Plenário Oliva Enciso, na sede da Câmara Municipal, na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiuca Park, ou pela transmissão ao vivo nas redes sociais da Casa de Leis, no Facebook e YouTube.
