Vereadores aprovam nove projetos durante sessão desta terça em Campo Grande

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram nove projetos durante sessão realizada nesta terça-feira (21). Três foram votados em primeira discussão, outros três em segunda e mais três em regime de urgência.

Como já noticiado pelo Jornal Midiamax, entre os textos aprovados está o Projeto de Lei 10.908/2023, que concede verba indenizatória aos especialistas em educação.

Além deste, os parlamentares aprovaram outros oito projetos.

O projeto 2.520/23 concede a honraria ao arquiteto e urbanista Roberto Cabariti Filho, sócio diretor da Syshaus, que constrói casas sustentáveis.

Já o Projeto 2521/23 concede o título de visitante ilustre para Tácius Fernandes da Silva, fundador e atual coordenador do Partido Rede Sustentabilidade, além de assessor direto da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Projetos aprovados em primeira discussão

Vereadores aprovaram três proposições em primeira discussão.

O Projeto de Lei 10.488/22, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Causadores da Alegria, organização sem fins lucrativos, com sede na cidade de Campo Grande.

Ainda em primeira discussão, aprovaram o Projeto de Lei 10.751/22, que institui o Dia da Música Sertaneja Universitária em Campo Grande, a ser comemorado no dia 3 de maio.

Por fim, o Projeto de Lei n. 10.798/22, que altera dispositivos da Lei Municipal n. 6.757/21. A proposição institui a festa de São João Batista, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande.

Além disso, a comemoração será feita anualmente pela Comunidade Negra Remanescente de Quilombo São João Batista nos dias 23 e 29 do mês de junho, e pela Comunidade Coophasul e Região, nos dias 20 a 30 do mês de junho.

Textos aprovados em segunda discussão

Os parlamentares aprovaram três propostas em segunda discussão.

Entre elas, o Projeto de Lei 10.802/22, que estabelece a implantação do Programa Municipal de Utilização de Equipamentos Eletrônicos Portáteis (tablets e/ou smartfones) para registro e transmissão “on-line” de dados recolhidos pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias no município de Campo Grande.

Assim, também aprovaram o Projeto de Lei 10.737/22, que institui o projeto “Domingo no Lago do Amor” em Campo Grande.

O objetivo é incentivar a prática de atividades físico-esportivas, turismo, cultura e recreação em contato com a natureza urbana do local. A proposta prevê a interdição uma via de acesso das Avenidas: Senador Antônio Mendes Canale e Senador Filinto Muler

Do mesmo modo, vereadores aprovaram o Projeto de Lei n. 10.591/22, que institui o “Dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) na Capital.