Vereadores de Campo Grande aprovaram, nesta terça-feira (4), sete projetos. Dentre eles programa de prevenção ao parto prematuro, mudança de placas que indicam atendimento de idosos, além de títulos de visitante. As propostas de lei, contudo, aguardam segunda votação em plenário.
Victor Rocha (PP) propôs nos Projetos de Lei 10.784/22 e 10.791/22 a criação dos programas “Paraolímpiada Municipal” e “Novembro Roxo”, este com objetivo de conscientizar e prevenir o parto prematuro, ao ressaltar a importância do acompanhamento das gestantes no pré-natal.
Com o Projeto de Lei 10.770/22, Otávio Trad (PSD) destaca a necessidade da troca de imagem que representa idosos em placas de estacionamento, assentos e filas de atendimento. Medida reflete movimento nacional que desde 2016 busca retirar o aspecto pejorativo de maiores de 60 anos representados como alguém arqueado com uma bengala, sendo o pictograma trocado por uma figura mais altiva com a inscrição “60+”. O texto teve emenda durante a tramitação.
Roberto Santana dos Santos, o Betinho (Republicanos), indicou no Projeto de Lei 10.753/22 que seja declarado de utilidade pública o Instituto Florestinha de Educação Ambiental do Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Visitantes
Os vereadores ainda concederam durante a sessão títulos de visitante ilustre por meio da aprovação dos Decretos Legislativos 2.529/23, 2.530/23 e 2.531/23. Duas indicações foram protocoladas pelo presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e uma por Junior Coringa (PSD).
Recebem a honraria a odontóloga e ex-integrante do Ministério da Saúde Pública do Equador Sydney Maria Palma Manosalvas, o senador paraguaio e ex-governador do Departamento de Concepción Edgar Idalino López Ruiz, assim como o ex-deputado Roberto Razuk.
