A comissão estadual provisória do União Brasil em Mato Grosso do Sul contestou a ação movida pela ex-deputada federal Rose Modesto na 15ª Vara Cível de Campo Grande contra sua destituição do cargo de vice-presidente estadual. Uma liminar já havia garantido o retorno de outros filiados à executiva.
O advogado Antony da Silva Martines, que representa o partido, sustenta que Rose quer “tumultuar as convenções partidárias internas, tendo em vista que o seu grupo político foi vencido em convenção realizada no último dia 04/04/2023, e a mesma se desligou do partido há mais de cinco meses, após as eleições de 2022, sendo que isto foi amplamente divulgado em nota em diversos jornais de grande circulação”.
Além disso, a ex-deputada teria divulgado carta pública na qual teria criticado a legenda. Martines pontua ainda que as primeiras liminares não incluíram Rose, já que ela não se manifestou nas ações.
“Há o claro entendimento de que a autora [Rose Modesto] se desfiliou em 2022, foi retirada dos quadros da Comissão Executiva do Partido, e que apenas agora, em abril de 2023, durante o período de convenções, vem questionar a sua substituição com o intuito de tumultuar o processo eleitoral interno partidário”, argumenta.
Rose Modesto nega que tenha se desfiliado e pede para ser reintegrada
Na petição inicial, os advogados de Rose, Newley Amarilla e Silmara Domingues Amarilla, alegam que ela descobriu que também foi excluída do diretório após as ações dos correligionários. A inativação foi feita em 24 de janeiro de 2023, encerrando seu mandato em 31 de dezembro de 2022.
“O TRE/MS [Tribunal Regional Eleitoral] disponibilizou o recibo que demonstra que a autora da referida inativação foi a presidente do órgão provisório estadual, Soraya Vieira Thronicke, que declarou falsamente que os dados estavam corretos”, pontuaram.
A defesa pontua que essa movimentação contraria o estatuto do partido. Cita ainda que Rose teria sido excluída por ter anunciado que pretendia se desfiliar do União Brasil, mas a ex-deputada acabou permanecendo.
O que diz Soraya Thronicke, presidente estadual do União Brasil
Em nota, o gabinete da senadora Soraya Thronicke, presidente estadual do partido, informou que ela ainda não foi intimada deste novo procedimento comum cível. Ressalta ainda que Rose chegou a tentar sair da legenda, por isso foi destituída.
“Houve um pedido de desligamento voluntário de Rose Modesto através de nota pública no 2º turno das eleições [de 2022], portanto nos termos do artigo 12 do estatuto partidário em seu inciso IV, houve desligamento voluntário e as consequências estão previstas no parágrafo primeiro deste mesmo artigo que determina a perda do direito automaticamente de exercer qualquer cargo partidário para qual tenha sido nomeado”, diz o comunicado.
Impasse no União Brasil de MS
No início do mês, a 15ª Vara Cível de Campo Grande suspendeu eleição do diretório estadual do União Brasil e determinou a restituição do cargo de membros e diretores inativados e excluídos do partido.
Rose Modesto, ex-deputada federal e candidata ao governo em 2022, assim como o tesoureiro adjunto Anderson Pereira do Carmo, integram lista com outros 13 nomes excluídos desde julho do ano passado do diretório estadual. Até dezembro, Rose ocupava a primeira vice-presidência.
Na ação, protocolada pelo tesoureiro adjunto, as inativações foram atribuídas à presidente do partido e senadora Soraya Thronicke com a “intenção de manipular os resultados de tais pleitos objetivando a sua perpetuação no poder”. Comissões do partido em Três Lagoas e Dourados também questionaram tais medidas por meio judicial.
Dias depois, o diretório estadual questionou a decisão, mas acabou cumprindo. A executiva nacional do União Brasil determinou em ofício que o diretório estadual reintegrasse os 15 membros em 48 horas, e que também convoque nova convenção.
